Ejus inicia curso de Direito Processual Penal
O Plenário 10 do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães – Fórum Criminal da Barra Funda – foi palco nesta sexta-feira (27) da aula inaugural do Curso de Direito Processual Penal, promovido pela Escola Judicial de Servidores (EJUS), sob a coordenação do juiz substituto em Segundo Grau, Gilson Delgado Miranda. Estão inscritas 81 pessoas no modo presencial e 400 pelo sistema de ensino a distância.
O curso é ministrado pelo professor Eduardo Sorrentino de Alcântara, assistente jurídico do Tribunal de Justiça de São Paulo na área criminal, com duração de quatro semanas, sempre às quartas-feiras, das 9 às 12 horas. Alcântara é pós-graduado em Direito Público, Direito Processual Penal e Didática do Ensino Superior pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), além de Direito Civil pela FADISP.
A abertura do evento ficou a cargo da juíza Maria Domitila Prado Manssur Domingos, titular da 16ª Vara Criminal Central e integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp). A magistrada apresentou o professor e elogiou a iniciativa da Ejus, que tem com um de seus principais objetivos aprimorar o conhecimento e a qualificação dos servidores.
A primeira aula do curso abordou “Competência e Jurisdição”. Alcântara apresentou noções gerais e falou sobre critérios para a fixação da competência, procedimentos e provas. Citou como exemplo o seriado de TV “A Ponte” (The Bridge, em inglês), em que um corpo é encontrado exatamente no meio de uma ponte que liga dois países europeus, o que suscita grande e extensa discussão sobre a jurisdição e competência.
Também discorreu sobre o papel do juiz, o nascimento das primeiras leis e do próprio Direito, e as diversas constituições brasileiras.
Comunicação Social TJSP – RP (texto) / GD (foto)
imprensatj@tjsp.jus.br