Judiciário e Secretaria da Justiça elaboram projetos em parceria
Os magistrados Paulo Roberto Fadigas Cesar, Luciana Biagio Laquimia (assessores da Corregedoria Geral da Justiça), Viviane Nobrega Maldonado (12ª Vara Cível do Foro Regional – Santo Amaro), Vanessa Vaitekunas Zapater e Flavia Poyares Miranda (auxiliares da Capital) foram recebidos ontem (26), pelo secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César. A representante da Coordenação de Políticas para a Mulher, Teresa Kodama, também participou da reunião.
A conciliação no âmbito do Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, foi um dos temas do encontro. A ideia apresentada pelos magistrados abrange um projeto de capacitação dos mediadores e informatização dos processos, que serão remetidos ao Tribunal de Justiça.
Propostas para adolescentes infratores, acolhidos na Fundação Casa, receberam destaque na reunião, como aplicação de justiça restaurativa e disponibilização do curso Menor Aprendiz. Paulo Roberto Fadigas Cesar explicou um trabalho por ele elaborado. “Trata-se da criação de um núcleo que integre polícia, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Fundação Casa em um mesmo espaço para agilizar o atendimento ao menor infrator.”
Outras ações foram discutidas para fortalecimento dos programas existentes na pasta: Coordenação de Políticas para a Mulher, Programas de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e Programa de Proteção a Testemunha (Provita).
* Com informações da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / SJDC (fotos)
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