Comarca de Bariri recebe sua 2ª vara
A manhã da sexta-feira (17) foi muito aguardada no Judiciário de Bariri. Há muito os baririenses aguardavam a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, para a instalação da 2ª vara da comarca. Por ela responde o juiz Maurício Martines Chiado, que também é o diretor do fórum. Bariri tem população estimada de 33.761 (2014) e possui 15.757 processos em andamento.
A juíza diretora da 3ª Região Administrativa Judiciária – Bauru, Ana Carla Crescioni dos Santos Almeida Salles, presente à solenidade, comemorou a instalação, há muito aguardada, de três novos ofícios: o criminal da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, o de Cerqueira César e o 2º de Bariri, todos na 3ª RAJ. “Além de uma prestação mais rápida da tutela jurisdicional essa providência do Tribunal de Justiça é muito bem-vinda porque trará alívio à Justiça dessas localidades.”
Para o juiz Maurício Martines Chiado, “embora esteja há pouco nesta comarca, pude me informar e perceber todo o anseio e expectativa que a iminente instalação desta 2ª vara judicial criou não só na comunidade jurídica local, mas também em toda a população. Acredito que a criação desta 2ª vara se faz em boa hora. Atualmente a 1ª vara conta com aproximadamente 15 mil processos em andamento, e com uma distribuição mensal de aproximadamente 280 novos processos. Para se ter uma ideia, considerada uma média de 22 dias úteis por mês, é necessário que sejam julgados de 13 a 14 processos por dia, apenas para dar conta da demanda mensal de processos, isso sem falar na necessidade de diminuição do atual acervo. Assim, mesmo diante de todos os esforços empreendidos pelos magistrados que me antecederam, e da dedicação de todos os funcionários desta comarca, tais números tornam praticamente inviável que a prestação jurisdicional se dê em razoável período de tempo, conforme determina a Constituição Federal. Nesse contexto, a instalação desta 2ª Vara certamente implicará uma divisão mais racional e humana dos processos judiciais, permitindo que a prestação jurisdicional seja efetivada de forma mais célere e eficaz”.
Presente à cerimônia, a presidente da 180ª Subseção da OAB – Bariri, Aline Silva Fávero, que no ato representava o presidente da OAB SP, também destacou a importância que o novo ofício trará à comunidade jurídica local e aos jurisdicionados. Os advogados de Bariri sempre estiveram unidos para que a Justiça da comarca fosse célere e eficiente.
Representando o procurador-geral de Justiça, o promotor Lysâneas Santos Maciel falou em nome do Ministério Público. “Hoje é uma data memorável para Comarca de Bariri, tendo em vista o anseio pela instalação da 2ª Vara, a que se referiu o doutor Maurício. Anseio manifesto pelo interesse constante dos cidadãos e pelos esforços envidados por ambas as municipalidades para que este evento hoje ocorresse. Tenho certeza de que esse anseio será correspondido. Recompensado com prestação jurisdicional eficiente, seja pelo elevado nível técnico das decisões, seja pela celeridade na distribuição da Justiça; ambas qualidades manifestas de vossa administração, senhor presidente, e de vossa judicatura, doutor Maurício. Convicto na persistência desses nobres propósitos, o Ministério Público estará irmanado, com o Poder Judiciário e com a sociedade na cotidiana busca pela efetivação deles. Busca facilitada com instalações físicas como estas, que engrandecem as comunidades de Bariri e Itaju.”
Para a prefeita de Bariri, Deolinda Maria Antunes Marino, “esse sonho considero regional. A instalação serve para toda a comunidade trazendo capilaridade à Justiça. Para que isso seja garantido, precisamos de união e esforço”, disse ela, rendendo também homenagem ao ex-prefeito Luis Gonzaga Febraro, falecido em 2013, que via a 2ª vara “como uma das maiores conquista da cidade”. Segundo a prefeita, “todos formamos essa sociedade que precisa ser justa, democrática e equilibrada”.
Ao presidente Nalini, que encerrou a cerimônia, coube os agradecimentos aos Poderes Executivo e Legislativo de Bariri e Itaju, responsáveis pela cessão do espaço, que foi totalmente adaptado, para o funcionamento da 2ª vara. “Agradeço a parceria em nome do Judiciário.” Nalini explicou as dificuldades de recursos orçamentários e humanos para que um ofício seja instalado. “Todos os dias fazemos uma escolha de Sofia”. Enaltecendo o trabalho desenvolvido pela desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, o entusiasmo do magistrado, da presidente da OAB local e do integrante do Ministério Público, o presidente do TJSP lembrou que “a despeito da falta de estrutura, das carências e deficiências, temos que fazer a melhor Justiça. A grande missão do Judiciário nesta década é disseminar a cultura da pacificação porque a decisão acaba com o processo, mas nem sempre com o conflito”.
Ao término da cerimônia, as acomodações da 2ª vara a Comarca de Bariri e as pessoas presentes formaram abençoadas pelo padre Érico Thiago Nogueira, da Paróquia Nossa Senhora das Dores de Bariri.
À solenidade estiveram presentes o presidente da Câmara de Bariri, vereador Luís Fernando Foloni; a coordenadora da 33ª Circunscrição Judiciária – Jaú, desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani; o coordenador do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura de Bauru, juiz José Claudio Domingues Moreira, representando o diretor da EPM; a juíza Daniela Almeida Prado Ninno, representando o presidente da Associação Paulista de Magistrados; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; o comandante da Polícia Militar de Bariri, capitão PM Márcio Adriano Michelassi; o comandante do Corpo de Bombeiros de Bariri, 1ª sargento PM Luiz Donizete Bressan; o prefeito de Itaju, José Luiz Furcin; o presidente da Câmara de Itaju, vereador Clemente Collachite Filho; o vice-prefeito de Itaju, Ledinel Videira; o assessor parlamentar Francisco Leoni Neto, representando o deputado federal Lobbe Neto e o deputado estadual Roberto Massafera; a vereadora de Bariri Celiza Fanton Bollini; o juiz Leonardo Labriola Ferreira Menino, da vara criminal de Santa Cruz do Rio Pardo e que antes judicava em Bariri; magistrados, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia, das Polícias Civil e Militar, servidores da Justiça e cidadãos baririenses.
Projeto CultivAR – Também em Bariri, o presidente da Corte plantou uma árvore nativa à frente do edifício que abriga a 2ª vara, em razão do projeto CultivAR – lançado em janeiro pelo TJSP com a finalidade de contribuir para a qualidade de vida nas áreas urbanas e, ao mesmo tempo, estimular o reflorestamento.
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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / RL (fotos)
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