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Vara Central da Infância e da Juventude da Capital comemora 90 anos de instalação

        A solenidade de comemoração dos 90 anos de instalação da Vara Central da Infância e da Juventude da Capital, realizada hoje (19) no Fórum João Mendes Júnior, começou de um jeitinho especial. Sob a regência de Lizandra Rodrigues e Juliana Ripke ao piano, 40 crianças do Coral da Gente do Instituto Baccarelli interpretaram grandes sucessos de Toquinho, Vinícius de Moraes e Thelma Chan, encantando magistrados, promotores, defensores públicos, autoridades, advogados, psicólogos, assistentes sociais e servidores.
        
O evento também foi marcado pela abertura da exposição referente à história dos 90 anos da Vara – que permanecerá no saguão do 3º andar do fórum por 20 dias e traz o processo mais antigo da unidade judicial, datado de abril de 1925, além de vários outros documentos históricos.
        
Em seu discurso, a juíza titular da Vara Central da Infância e da Juventude da Capital, Dora Aparecida Martins, explicou que é sempre um desafio de amor cuidar de crianças e adolescentes. “É preciso agir, olhar e reconhecer na criança o outro que nos humaniza. Apenas isso. Dignificar essa existência que, sim, é nossa responsabilidade e dever. Então, é fazer bons abrigos, é acontecer políticas públicas efetivas, é ter rapidez. Passaram-se 90 anos e muita coisa ainda pede mudança. Precisamos prosseguir, cuidar e amar. E acreditem, vai dar tudo certo. Seja hetero, homo, seja criança ou adolescente, se lhes dermos amor sincero, destemido e ousado, tudo dará certo”, concluiu.
        
O desembargador Daniel Peçanha de Moraes Júnior, que atuou na Vara da Infância e da Juventude de 1985 a 1996, falou em nome de todos os juízes que judicaram na unidade. “Aqui trabalhei por mais de uma década, como juiz auxiliar. Não sabia que seria nesta área que ficaria a maior parte de minha carreira na primeira instância. Nessa jurisdição é onde a Justiça melhor cumpre sua finalidade. Só tenho que agradecer a Deus pela missão a mim confiada, que deu o real sentido para meu ingresso na Magistratura. Que instituto maravilhoso e divino é a Infância e Juventude! É um trabalho de compartilhamento, uma obra divina da criação. Quantas vidas sem rumo foram arrebatadas de trágicas situações e instaladas em famílias escolhidas, qualificadas, graças à adoção. É um trabalho de redenção”, disse.
        
O coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJSP, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, parabenizou a todos que ao longo desses 90 anos se empenharam no papel de suprir e garantir os direitos de crianças e adolescentes. “A emoção é de todos aqui presentes, 90 de anos de garra e empenho, procurando fazer o bem, o encaminhamento de crianças que, por ocorrências externas, foram conduzidas a outras famílias e tiveram seus futuros garantidos. Parabéns a todos, em especial à juíza Dora Martins, pelo empenho que tem dado à Vara Central. Espero que continue com essa força de trabalho, um exemplo para toda a Magistratura”, afirmou.
        
O presidente da Corte, desembargador José Renato Nalini, encerrou a solenidade agradecendo a oportunidade de comemorar esses 90 anos “reunindo todos que dão amor, a vida e o sangue para tratar de tema tão sensível como é a Infância e Juventude”.
        
Ao final, foram entregues certificados e placas de agradecimento aos funcionários mais antigos do setor, como uma forma de homenageá-los pelo trabalho desempenhado no decorrer desses anos.
        
Também estiveram presentes à solenidade o vice-presidente do TJSP, desembargador Eros Piceli; o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Hamilton Elliot Akel; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Geraldo Pinheiro Franco; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Mair Anafe; o juiz diretor do Fórum João Mendes Júnior e coordenador da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), Homero Maion; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, Jayme Martins de Oliveira Neto; o juiz assessor da Presidência da Seção de Direito Privado, Josué Modesto Passos, representando o presidente; a defensora pública Vânia Agnelli Sabin Casal; a presidente do Comitê de Ação Social e Cidadania (CASC), Maria Luiza de Freitas Nalini; a promotora de Justiça Fernanda Beatriz Gil da Silva Lopes; o presidente da Comissão de Direito à Adoção da Ordem dos Advogados do Brasil – seção São Paulo, Antonio Carlos Berlini; a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, Luciana Temer; o presidente da Academia Paulista de Letras e secretário municipal de Educação, Gabriel Chalita; e o bispo de Mogi das Cruzes, dom Pedro Luiz Shinghini.

        Dora Aparecida Martins
        
À frente da Vara Central desde agosto de 2011, a juíza Dora Aparecida Martins explica que em 1925 foi lançada uma semente que cresceu, se multiplicou e que hoje resultou em 11 varas, que cuidam de garantir direitos de crianças e adolescentes no Estado.

        - Passaram-se 90 anos e muita coisa ainda pede mudança. Que mudanças seriam essas?
        R: Ainda precisamos efetivar as políticas públicas que visam garantir os direitos das crianças. Melhorar a efetividade e aplicar as medidas socioeducativas das crianças que estão internadas na Fundação Casa e aumentar a qualidade da prestação do serviço oferecido aos adolescentes.

        - Por que é importante comemorar?
        R: O nosso futuro tem que ser projetado em cima da nossa história, pois só assim poderemos ressignificá-lo no cumprimento do dever de garantir direitos. E não é fácil garanti-los. Morar, brincar, ter saúde, escola e família. São muitos os desafios. Por isso é importante comemorar. Afinal, viveremos, quase todos, menos tempo do que esta Vara já viveu e temos que, sem mais tardar, deixar algo a mais de nós aqui, mais do que nossas coisas e objetos, nossos medos. Temos que deixar um rastro de amor.

        - O que é preciso para fazer diferente?
        R: Não é suficiente nem necessário ser bom. Apenas bom ou caridoso, é preciso mais. É preciso agir, olhar, reconhecer na criança o outro que nos humaniza. Cada vez mais incrementar as políticas públicas e o trabalho em rede social, que é o verdadeiro suporte para amparar as mazelas sociais.

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        Comunicação Social TJSP – AG (texto) / AC (fotos)
        
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