Comunicado da Presidência
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em sequência à otimização dos recursos públicos, não descuida de conferir maior eficiência na execução dos programas e ações da Administração. Tem consciência, todavia, da fragilidade do atual cenário econômico nacional e da inexistência de superávit financeiro do Estado diante da significativa queda de arrecadação tributária. Vê-se na contingência de COMUNICAR que adotará sérias medidas de contenção de gastos, além das já tomadas. Faz-se urgente a necessidade de suplementação de recursos orçamentários, principalmente para as despesas de pessoal e encargos sociais, suportadas diretamente pela dotação do Tesouro, hoje insuficiente a cobri-las. Esta providência, embora grave, é imprescindível para assegurar a continuidade do regular funcionamento do Poder Judiciário paulista.