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Cejuscs: o trabalho do Judiciário em busca da pacificação dos conflitos

        Os esforços empreendidos pelo Judiciário brasileiro na tentativa de fortalecer a cultura da conciliação e da pacificação chegam ao seu ápice na Semana Nacional da Conciliação, que neste ano acontecerá entre os dias 23 e 27 de novembro, quando tribunais de todo o Brasil intensificam a realização de audiências para resolver litígios sem recorrer à via judicial, mas, sim, com o entendimento entre as partes e compreensão mútua.
        A Semana Nacional pode ser o auge, porém, durante todo o ano funcionam, em diversos pontos do Estado de São Paulo, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), mantidos pelo Tribunal de Justiça, que atendem a população que busca a oportunidade de resolver questões sem precisar ir a juízo – e de forma gratuita. Esta foi a principal característica que chamou a atenção de Lucas Facincani e Danielli Zanotta, que procuraram o Cejusc da Barra Funda para efetuar divórcio consensual. “Não queríamos contratar um advogado por R$ 1 mil ou R$ 1,5 mil apenas para assinar papéis, já que a separação é amigável e resolvemos a maioria das pendências”, afirmou ele.
        Mas a questão financeira, importante em tempos de crise, não é a única vantagem. Mediadores treinados utilizam sua experiência para oferecer apoio técnico, psicológico e emocional. “Muitas vezes o casal acha que está conciliado, mas não está”, afirmou o mediador Roberto Brandão. “Ou então uma das partes, por algum motivo, deixou de dizer tudo o que pensa e precisa de oportunidade para se expressar. De acordo com a minha experiência, isso acontece em grande parte dos casos”, disse ele.
        Um dos casais que se dirigiu ao Cejusc da Barra Funda na última terça-feira (27) é exemplo do que afirmou o conciliador. Após oito anos de casamento eles decidiram pelo divórcio, em consenso. Antes de entrar na sala e conversar com a mediadora acreditavam que estava tudo bem: “Estamos de opinião formada, até já dividimos tudo da casa. Viemos só para assinar o papel”, disse o homem, que trabalha como pedreiro. Mas, logo no início da conversa com a mediadora, as primeiras divergências apareceram. Os dois moram em um cômodo construído por eles junto à casa da mãe do homem e haviam acertado previamente que o pedreiro, atualmente desempregado, pagaria à mulher o equivalente à metade do que gastaram na obra. Quando a mediadora levantou a questão dos valores específicos, entretanto, começaram a surgir dúvidas.
        Após cada um falar alternadamente chegou-se a um valor adequado, que o homem conseguirá através de empréstimo do irmão. Mas, em seguida, outra divergência: quando a cabelereira, que está desempregada, deveria deixar o local? Ela pediu cinco meses, pois precisa encontrar emprego e um lugar para ficar. O homem, por sua vez, disse que “por questões religiosas” não poderia concordar com tanto tempo, pois segundo ele, sua religião proíbe que more junto com uma mulher que não seja sua esposa. A mediadora, novamente, fez cada um expor seus pontos de vista até que o pedreiro concordou em deixar a ex-companheira ficar, em nome “da amizade que vai continuar”.
        Segundo o mediador Brandão, discussões como essa acontecem, pois as partes “conversam, mas não escutam” um ao outro. Para chegar a uma conclusão adequada, o mediador deve estar atento às palavras de quem está falando e às reações e gestos de quem está escutando, para imediatamente perceber meios de se levar a conversa para um caminho razoável. “Não adianta fazer por fazer, pois aí o conflito não é resolvido. Aqui, na medida do possível, as pessoas saem com o problema esclarecido”, disse ele.

        Comunicação Social TJSP – GA (texto) / DG (fotos)
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