CNJ promove II Seminário de Justiça Criminal no Fórum da Barra Funda
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organiza entre os dias 6 e 8/10, no Fórum Criminal da Barra Funda, o II Seminário de Justiça Criminal.
O evento, que contará com a participação de desembargadores, corregedores-gerais da Justiça e juízes auxiliares das corregedorias com atuação na área criminal, terá como tema central “O sistema de justiça criminal em perspectiva histórica e visão de futuro: a mudança nos paradigmas”. Durante o encontro, serão debatidos o futuro da justiça criminal brasileira, ações e projetos para modernizá-la e torná-la mais célere, eficiente e efetiva, incluindo a discussão sobre a justiça penal consensual e a tramitação direta dos inquéritos entre a autoridade policial e o Ministério Público.
Entre os objetivos do seminário estão o aperfeiçoamento da administração da justiça criminal e a busca de novos paradigmas nessa questão, com vistas à melhoria dos serviços judiciários, do sistema de justiça e da prestação jurisdicional, bem como a discussão de temas relevantes de interesse comum, perspectivas e ações positivas em matéria criminal.
A abertura do evento será no dia 6 de outubro, às 19 horas, com a palestra “A necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional na área criminal”, a ser proferida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso.
Confira abaixo a programação completa do II Seminário de Justiça Criminal do Conselho Nacional de Justiça:
PROGRAMAÇÃO
Dia 06/10/10 – 1º Dia
Palestra de Abertura
19 horas
“A necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional na área criminal”.
Ministro Antonio Cezar Peluso - presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça
COQUETEL DE ABERTURA
Dia 7/10
8h30
Implantação do Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal: o papel das Corregedorias-Gerais
Ministra Eliana Calmon – corregedora nacional CNJ
9h15
Técnicas de gestão para a simplificação e celeridade da função jurisdição criminal
conselheiro Walter Nunes da Silva Junior – CNJ
11 horas
Implantação do Plano de Gestão nas Varas Execução Penal: o Projeto Eficiência –
Luciano Losekann, Márcio André Keppler Fraga
juízes auxiliares da Presidência do CNJ
Cláudio Augusto Pedrassi – juiz auxiliar da Corregedoria do TJSP
14 horas
Aperfeiçoamento de Magistrados e capacitação de servidores pelas escolas de magistratura – ENFAM
14h45
Apresentação, por parte das CG das principais práticas positivas implementadas nos Estados/Regiões a partir do Plano de Gestão.
16h30
Justiça penal consensual: perspectivas, propostas e limitações no direito e prática judiciárias brasileiros
Norberto Daniel Barmat
17h15
Debatedor 1 – Luís Geraldo S. Lanfredi – juiz de Direito TJSP
17h40
Debatedor 2 – Desembargador Geraldo Prado – TJRJ
18h05
Encerramento das Atividades
Dia 8/10
1º Painel
8h30
Formas eficazes para se ter a direta tramitação dos inquéritos entre a autoridade policial e o Ministério Público: propostas e limites
Debatedor 1 – Reinaldo Almeida César Sobrinho – delegado presidente da ADPF
9 horas
Formas eficazes para se ter a direta tramitação dos inquéritos entre a autoridade policial e o Ministério Público: propostas e limites
Debatedor 2
Taís Schilling Ferraz – conselheira do CNMP
9h45
Divisão das atividades em grupos:
GRUPO A
Justiça Penal Consensual: perspectivas, propostas e limitações no direito brasileiro;
GRUPO B
Formas eficazes para se ter a direta tramitação dos Ips entre a autoridade policial e o Ministério Público: possibilidades e limites.
GRUPO C
Prisões provisórias e construção de uma política judiciária em torno da matéria: possibilidades e limites.
14 horas
Continuação das atividades de discussão em grupos.
16 horas
Elaboração e apresentação das propostas dos Grupos. Exposição ao plenário.
16h45
Compilação das conclusões. Apreciação das conclusões em plenário.
17 horas
Apreciação e redação das conclusões do II Seminário.
18 horas
Encerramento do II Seminário
LOCAL
Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães
Avenida Doutor Abrahão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo
Plenário 10 – andar térreo
Site do CNJ (Texto e foto)