Agenda institucional_TJSP
Reuniões internas e externas no PJ.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, presidiu, hoje (10), no Espaço Nobre da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), evento presencial e com transmissão online intitulado “Insegurança Jurídica e Aspectos Penais do Direito Tributário”, promovido pelo Conselho Superior de Assuntos Jurídicos (Conjur). A primeira palestra, proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, focou os “34 anos da Constituição Federal de 1988 e o papel do STF na construção da segurança jurídica”; a segunda, proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, enfocou os “Crimes tributários” com ênfase em: inscrição da dívida ativa como prova da materialidade; presunção de autoria em razão de posição societária ou de cargo; garantia do débito tributário e suspensão da punibilidade – seguro-garantia; e fiança bancária e depósito judicial. O evento contou com a presença dos integrantes do Conjur, ministro Cesar Asfor Rocha (presidente), Maria Cecília Pereira de Mello (vice-presidente), dos conselheiros Eduardo Pizarro Carnelós, Igor Mauler, Heleno Taveira Torres, Otavio Luiz Rodrigues Junior, Rui Celso Reali Fragoso, entre outros.
Neste dia, o presidente Ricardo Anafe se reuniu, no Gabinete da Presidência, com integrantes da 198ª Subseção da OAB de Itapevi: Pedro Novaes Bonome (presidente), Janaína da Silva Sportaro Orlando (vice-presidente), Nayhara Almeida Cardoso (secretária-geral), Jackson Garlandes Sousa da Cruz (tesoureiro), Suzana Santos (presidente da Comissão de Direito da Advocacia de Família e Sucessões) e Laís Mateos (vice-presidente da Comissão de Direito da Advocacia de Família e Sucessões). Também integrou a comitiva a advogada Silvia Felipe Marzagão (presidente da Comissão de Direito da Advocacia de Família e Sucessões da OAB SP).
Também nesta data, o presidente Ricardo Anafe se reuniu com o comandante do 4º Batalhão de Polícia de Choque, tenente coronel PM Rogério Nery Machado. Participou da reunião o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP (APMTJ), coronel PM José Raposo de Faria Neto.
Ainda no dia de hoje, o presidente Ricardo Anafe recebeu a visita institucional de uma comitiva mexicana formada pelo ministro da Suprema Corte de Justiça Alberto Pérez Dayán, pelo conselheiro jurídico ajunto do Executivo Federal, Ricardo Celis Auilar Álvarez, pelo advogado e professor de Direito Penal, ex-segundo vice-presidente da Ordem dos Advogados do México, José Luís Nassar Daw e por Alberto Pérez Canales. O cônsul mexicano no Brasil Raúl Blolanõs Cacho Guzmán e o encarregado pelo tratamento de dados pessoais do PJ de São Paulo, desembargador Rubens Rihl Pires Corrêa, acompanharam a comitiva durante toda a visita ao Palácio da Justiça. Também participaram o diretor de negócios da Softplan, Rafael Stabile; a coordenadora de negócios internacionais da Softplan, Debora Anselmo; o CEO da Befective, Marciano Verdi; o diretor de Marketing da Alacran Entertainment, Jorge Kuri Garcia Galan; os juízes assessores da Presidência (Tecnologia da Informação) Ana Rita de Figueiredo Nery e Felipe Esmanhoto Mateo e o secretário da Tecnologia da Informação (STI), Marco Antonio Lopes Samaan.
Nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça recebeu, em sua sede, a vista acadêmica de uma comitiva de advogados japoneses. A delegação formada por Tsuyoshi Kobayashi, Alexandre Matubara, Vanessa Lanfranchi e Priscila Duarte realizou um tour monitorado pelo Palácio e foi recepcionada pelo desembargador Roberto Mac Cracken, que saudou os convidados durante sessão de julgamento da 22ª Câmara de Direito Privado. Também recepcionaram a comitiva os componentes da Câmara, desembargadores Edgard Rosa (presidente), Campos Mello, Matheus Fontes e Alberto Gosson.
Comunicação Social TJSP – RS e RD (texto) / KS e PS (fotos)
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