Setor de Conciliação em 1º grau atinge 18,43% de acordos
No mês de setembro deram entrada no Setor de Conciliação em 1º Grau do TJSP, do Fórum João Mendes, 1.084 ações, com 360 audiências realizadas e 60 conciliações obtidas.
Desde setembro de 2004 foram remetidos ao setor 76.972 processos e realizadas 44.218 audiências, com 18,43% de acordos efetivados.
A unidade do Setor de Conciliação instalada no Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (SIMPI) recebeu no mesmo mês 130 reclamações, com 37 audiências realizadas e obtidas 20 conciliações.
Na unidade da Associação Comercial foram recebidas 375 reclamações, realizadas 228 audiências e obtidas 159 conciliações.
As estatísticas também apontam que de janeiro de 2005 até setembro passado deram entrada 30.384 expedientes extraprocessuais. No mesmo período aconteceram 10.346 audiências extraprocessuais, 7.275 com resultado, com índice de homologações de 70,32% de acordos.
O Setor de Conciliação em 1ª Grau tem a finalidade de tentativa de acordo amigável entre as partes, antes do ajuizamento da ação ou durante um processo judicial para as questões cíveis que tratam sobre direitos patrimoniais disponíveis e questões de família.
Para agendar audiências de conciliação extraprocessuais é preciso que a parte interessada procure o fórum mais perto de sua residência que tenha um setor de conciliação; se não tiver, ela pode se dirigir ao Setor de Conciliação Central e apresentar o problema que deseja resolver.
A outra parte envolvida é convidada a participar do encontro, por meio de carta. Na data marcada, é necessário que todos os envolvidos compareçam para que a audiência se realize.
As sessões são presididas por conciliadores voluntários. Para se tornar um conciliador, os interessados apresentam currículo e são inscritos em um treinamento oferecido pelo Tribunal. O juiz coordenador ou o auxiliar do setor de conciliação, através de portaria publicada no Diário Oficial, nomeia os novos.
O juiz Josué Modesto Passos é coordenador do Setor de Conciliação, do Fórum João Mendes Júnior. As audiências de processos remetidos pelas varas cíveis acontecem no 21ª andar, de segunda a sexta-feira.
As audiências de conciliação pré-processual acontecem na Associação Comercial, na Rua da Glória 346, e no Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (SIMPI), na Avenida Rebouças, 1206, de segunda a sexta-feira.
Assessoria de Imprensa TJSP - SO (texto) / AC (foto)