TJSP mantém prisão de acusado de refinar entorpecente
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve, por unanimidade, nesta quinta-feira (14/10), a prisão de Alceu Marques Novo Filho, acusado de manter um laboratório de refino de entorpecentes em Arujá.
Alceu foi preso em maio deste ano, em posse de mais de 200 quilos de cocaína, além de instrumentos e substâncias utilizadas para o refino da droga.
A defesa pleiteava a liberdade do réu, sob a acusação de excesso de prazo para instrução processual, uma vez que os autos foram extraviados. Esse fato, segundo o defensor, foi responsável pelo atraso.
Em seu despacho, a juíza Helen Komatsu, da 2ª vara judicial de Arujá, relatou que a peculiaridade do caso, além do excesso de recursos propostos foram fatores preponderantes para que a instrução processual não fosse finalizada. ”A questão já foi submetida à apreciação do Tribunal de Justiça por meio dos diversos habeas corpus impetrados, se mostrando inócuo e até mesmo prejudicial aos réus, pois causa maior demora na conclusão dos autos a reiteração de pedidos já apreciados com o mesmo fundamento”, concluiu.
De acordo com o desembargador Ribeiro dos Santos, relator do recurso, o fato de ter sido estourado um laboratório de refino de entorpecentes justifica plenamente a prisão do acusado. Ele manteve, por isso, a decisão.
Completaram a turma julgadora os desembargadores Amado de Faria e Jair Martins.
Processo nº 990.10.319777-1
Assessoria de Imprensa TJSP – AM (texto) e DS (foto)