PGE participa de reunião com magistrados do GAJ
Os magistrados aposentados integrantes do Grupo de Apoio ao Judiciário (GAJ) receberam em 20/10, no auditório da sede administrativa da Apamagis, o procurador-geral do Estado, Marcos Nusdeo.
O objetivo da reunião, agendada pelo secretário do grupo, desembargador Laercio Laurelli, foi levantar a criação de um juizado ou lei que possa viabilizar a realização do trabalho voluntário do grupo.
O procurador iniciou sua fala explanando o trabalho realizado dentro da Procuradoria. “Durante os 46 meses como procurador-geral, participei de conversas com os presidentes do TJSP, Celso Limongi, Vallim Bellocchi e Viana Santos. Pudemos identificar os temas essenciais do Judiciário e tentamos possibilitar a diminuição da litigiosidade”, contou.
Segundo Nusdeo, cerca das 9 milhões de execuções fiscais que tramitavam no Tribunal de Justiça, 1 milhão e 200 mil são do Estado de São Paulo. Todas as outras – 7 milhões e 800 mil – são de municípios. “Temos a consciência de que esse número – um milhão e 200 mil – é muito grande e, na realidade, faz com que todos os operadores do Direito trabalhem de uma maneira exaustiva.”
Para o procurador, outro desafio importante são os Juizados Especiais da Fazenda Pública. “Vi essa iniciativa com muito bons olhos. Já existem juizados funcionando em outros ramos do Direito e sempre achei que em algum momento isso deveria se estender para a Fazenda Pública. Quando surgiu a Lei 12.153/09, procuramos o presidente Viana Santos e dissemos que gostaríamos de trabalhar junto com o Tribunal em sua implementação.” O PGE busca essa realização agora juntamente aos magistrados do GAJ.
Compareceram também à reunião o subprocurador-geral, Ary Porto, a assessora da PGE Luciana Gasparini e o desembargador Vanderci Álvares, coordenador do GAJ no TJSP.
Assessoria de Imprensa TJSP – KH/Apamagis (texto e foto)