TJSP realiza posse solene do desembargador Fernando Reverendo Vidal Akaoui
Magistrado foi saudado no Palácio da Justiça.
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, na quinta-feira (17), a posse solene do desembargador Fernando Reverendo Vidal Akaoui. O Salão do Júri do Palácio da Justiça foi o local da cerimônia conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe. Depois da execução do Hino Nacional, o empossado prestou compromisso, assinou o termo de posse e foi condecorado com o Colar do Mérito Judiciário, acompanhado da esposa, Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui.
Orador em nome do Tribunal, o desembargador Roberto Maia Filho utilizou verso e prosa para saudar o novo desembargador do TJSP e exaltar sua trajetória. “Iniciou a carreira no litoral paulista, trabalhamos juntos na Baixada Santista. Ele é de lá, filho natural, de coração, já, eu, socioafetiva é a minha filiação. Vi como juiz de direito, na linha de frente, um promotor de Justiça combativo e diligente.”
O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, deu continuidade à solenidade reforçando o papel do Ministério Público e do Poder Judiciário no fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Falou também do sentimento de tristeza por perder um colega no MP-SP, mas de alegria por saber que o TJSP ganha um grande nome para seus quadros. “Fernando Akaoui é homem de palavra, é homem de pensamento, é homem de ação. Tem a palavra do tribuno, o pensamento do idealizador e a ação do grande gestor.”
Em seu discurso de posse, o desembargador Fernando Reverendo Vidal Akaoui fez uma reflexão sobre sua experiência profissional e pessoal. Rememorou o questionamento que se fez quando decidiu se candidatar ao cargo, e sobre de que forma poderia contribuir no enfrentamento ao número enorme de processos, nos julgamentos de recursos e ações originárias e também na formação da jurisprudência do Tribunal. “Se tudo desse certo, eu teria a honra de ombrear nomes de destaque nacional, e ocupar uma cadeira na Corte onde juristas como Helly Lopes Meirelles, Manoel Costa Manso e José Frederico Marques judicaram”, disse. O magistrado se emocionou ao se lembrar dos quase 28 anos no Ministério Público e homenageou o desembargador aposentado do TJSP Walter Fanganiello Maierovitch e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, que também estavam presentes na cerimônia e apontados como influências em sua trajetória profissional.
A solenidade foi encerrada pelo presidente Ricardo Mair Anafe, que cumprimentou as autoridades presentes e fez uma referência especial ao novo desembargador, que vai ocupar a cadeira que era da desembargadora Maria Tereza do Amaral - o que é, afirmou, uma responsabilidade muito grande. “Com certeza o presidente da Seção de Direito Privado está sorrindo até agora por o empossado ter escolhido uma Câmara de Direito Privado, a 7ª. É uma Câmara fantástica, são grandes integrantes”, declarou o presidente. Ele destacou que a carreira de Fernando Reverendo Vidal Akaoui como promotor de Justiça foi reconhecida por sua sabedoria, ética, honra e dignidade. “Agora ele está aqui engrandecendo o Poder Judiciário do Estado de São Paulo.”
Também prestigiaram a cerimônia o vice-presidente do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; os presidentes das Seções do TJSP, desembargadores Artur César Beretta da Silveira (Direito Privado), Wanderley José Federighi (Direito Público) e Francisco José Galvão Bruno (Direito Criminal); o deputado federal Nicolino Bozella Júnior; secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, representando o governador de São Paulo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz Orlando Eduardo Geraldi; o defensor público-geral do estado de São Paulo, Florisvaldo Antônio Fiorentino Júnior; a secretária municipal de Justiça, Eunice Prudente, representando o prefeito de São Paulo; a desembargadora federal Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, representado a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; o subprocurador-geral adjunto do contencioso tributário fiscal do estado de São Paulo, Thiago Oliveira de Matos; o subprocurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Wallace Paiva Martins Júnior; o corregedor-geral do Ministério Público de São Paulo, procurador de Justiça Motauri Ciocchetti de Souza; o presidente da Magiscred, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o ex-corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Gilberto Passos de Freitas; o secretário executivo da Secretária de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, Rogério Custódio de Oliveira; o diretor da Associação Paulista de Magistrados, juiz Ademir Modesto de Souza, representando a presidente; o primeiro-secretário da Associação Paulista do Ministério Público, Pedro Eduardo de Camargo Elias, representando o presidente da APMP; o diretor da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, Ivan Carneiro Castanheiro, representando o presidente da ABRAMPA; o presidente da Comissão Especial de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, desembargador Nestor Duarte, representando a presidente da OAB; o chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo, coronel PM José Raposo de Faria Neto; o delegado de polícia divisionário de investigações criminais de Santos, Renato Antônio Mazagão Junior, representando o diretor do DEINTER-6; o 1º tenente do Exército Alexandre Augusto Gomes de Oliveira, representando o Comandante da 2ª Região Militar; o presidente da Câmara Municipal de Santos, vereador Adilson dos Santos Junior; a vereadora Audrey Kleys, da Câmara Municipal de Santos; e gerente do departamento jurídico da Cetesb, Fernanda Abreu Tanure; além de desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, autoridades civis e militares, familiares e amigos dos empossados.
Trajetória – Fernando Reverendo Vidal Akaoui nasceu em Santos (SP), em 1969. Formou-se bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos, turma de 1993, com mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ingressou no Ministério Público em 1995, como promotor de Justiça substituto da 1ª Circunscrição Judiciária de Santos. Como titular, passou pelas Comarcas de Miguelópolis, São Sebastião, Cubatão, São Vicente e Capital antes de voltar a Santos, onde atuou mais recentemente na Promotoria de Justiça Cível e Patrimônio Público e Social. Chega ao posto de desembargador pelo critério do Quinto Constitucional – Classe Ministério Público, em vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Maria Tereza do Amaral.
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Comunicação Social TJSP – GC (texto) / KS e PS (fotos)
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