Notícia

 

A Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou o Relatório Anual de 2022. O documento traz dados como distribuição processual, admissibilidade de recursos, sessões realizadas do Conselho Superior da Magistratura, atendimentos, entre outras informações.

Um destaque foi a distribuição de processos na Seção, sejam originários ou não, que segue rumo ao equilíbrio. Entre as subseções, a diferença entre quem mais recebeu e quem menos recebeu processos foi reduzida para 9,18%, sendo que no ano passado o percentual foi de 16,94% e, em 2020, de 26,08%. Já sobre o juízo de admissibilidade dos Recursos Especiais, com 115.314 análises, o colegiado bateu recorde na série histórica iniciada em 2013.

O relatório apresenta dados de outras atividades, como reuniões com 273 autoridades recebidas pelo presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira. Também são destaques a edição de Enunciados da Seção de Direito Privado (16) e de Direito Empresarial (5) e a celebração de acordos com instituições financeiras, voltados à digitalização e à extinção de processos de expurgos inflacionários, cujas tratativas foram iniciadas em gestões anteriores e conduzidas por desembargadores da seção.

 

Clique aqui para acessar o relatório.

 

Comunicação Social TJSP – GC (texto) / MK (arte) 

 

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