Justiça adia reintegração de posse no centro da Capital
A 19ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo adiou para o dia 25/11 a reintegração de posse do edifício na Avenida Ipiranga, no centro de São Paulo, ocupado desde o começo de outubro. A operação estava prevista para acontecer na segunda-feira (8).
O pedido de adiamento partiu da Polícia Militar, a fim de se proceder à atuação coordenada entre vários órgãos do Executivo (como CET, Secretaria de Habitação, Assistência Social e outros), em decorrência do grande número de pessoas que se encontram no imóvel.
Na liminar, concedida em 20/10, consta que “num Estado Democrático de Direito não é dado ao particular investir contra o patrimônio alheio para provocar ou sensibilizar as autoridades, violando preceitos legais, a pretexto de se defender a dignidade da pessoa ou direito à moradia”.
Processo 583.00.2010.194785-9
Assessoria de Imprensa TJSP – HS (texto) / DS (foto)