EPM abre inscrições para o ciclo de palestras “Reforma do Código Eleitoral”
A Escola Paulista da Magistratura realiza entre os próximos dias 16 e 22 de novembro, o ciclo de palestras Reforma do Código Eleitoral, promovido em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Paulista.
O curso será oferecido nas modalidades presencial e a distância, por videoconferência, para magistrados, promotores de Justiça, advogados, servidores e demais interessados.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas diretamente no site da EPM. As vagas serão preenchidas por ordem de chegada das fichas de inscrição.
Serão disponibilizadas 150 vagas para a modalidade presencial e as inscrições podem ser feitas até o dia 12/11.
Para a modalidade videoconferência serão oferecidas 400 vagas e as inscrições vão até amanhã, 10/11.
Terão direito ao certificado de conclusão de curso aqueles alunos que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.
Programação:
16/11 - das 9 às 13 horas
Tema: Direito Processual Eleitoral
Apresentação e abertura: desembargador Walter de Almeida Guilherme
Presidente da mesa e palestrante: ministro José Antonio Dias Toffoli
Palestrantes: Paulo Henrique dos Santos Lucon
Manoel Carlos de Almeida Neto
Carlos Eduardo Caputo Bastos
17/11 - das 9 às 12 horas
A Intersecção dos Três Poderes no Direito Eleitoral
Presidente da Mesa: desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo
Palestrantes: Alexandre de Moraes
Silvio Salata
Cláudio Salvador Lembo
18/11 - das 9 às 12h
Tema: Direito Penal e Processual Penal
Presidente da mesa: desembargador Alceu Penteado Navarro
Palestrantes: Antonio Carlos da Ponte
Pedro Barbosa Pereira Neto
Antonio Carlos Mathias Coltro
19/11 - das 9 às 13 horas
Tema: Direito Material Eleitoral
Presidente da mesa e palestrante: ministro Carlos Mário da Silva Velloso
Palestrantes: Ministro Henrique Neves da Silva
Flávio Luiz Yarshell
Torquato Lorena Jardim
22/11 - das 9 às 12 horas
Tema: Administração e Organização das Eleições
Presidente da mesa: desembargador Walter de Almeida Guilherme
Palestrantes: Fernando Neves da Silva
André Ramos Tavares
ministro Enrique Ricardo Lewandowski
EPM - Escola Paulista da Magistratura
Local: Rua da Consolação, 1483 - 2º andar
Assessoria de Imprensa TJSP - RS (texto) / AC (foto)