Setor de Conciliação em 1º Grau atinge 18,48% de acordos
O Setor de Conciliação em 1º Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo, do Fórum João Mendes Júnior realizou em outubro 44.912 audiências, com índice de homologação de acordos de 18,48%. De setembro de 2004 até outubro de 2010 foram remetidos ao setor 78.008 processos.
Em setembro aconteceram 10.479 audiências extraprocessuais, 7.367 com resultado, e 70,30% de acordos homologados. As estatísticas também apontam que de janeiro de 2005 até outubro passado, deram entrada 30.724 expedientes extraprocessuais.
O Setor de Conciliação em 1ª Grau tem a finalidade de obter um acordo amigável entre as partes, antes do ajuizamento da ação, ou em um processo judicial sobre questões cíveis que tratam de direitos patrimoniais disponíveis e questões de família.
Para agendar audiências de conciliação extraprocessuais é preciso que a parte interessada procure o fórum mais perto de sua residência que tenha um setor de conciliação; se não tiver, ela pode se dirigir ao Setor de Conciliação Central e apresentar o problema que deseja resolver.
A outra parte envolvida é convidada a participar do encontro, por meio de carta. Na data marcada, é necessário que todos os envolvidos compareçam para que a audiência se realize.
As sessões são presididas por conciliadores voluntários. Para se tornar um conciliador, os interessados apresentam currículo e são inscritos em um treinamento oferecido pelo Tribunal.
O juiz coordenador ou o auxiliar do setor de conciliação, através de portaria publicada no Diário Oficial, nomeia os novos conciliadores.
A juíza Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira é coordenadora do Setor de Conciliação, do Fórum João Mendes Júnior. As audiências de processos remetidos pelas varas cíveis acontecem no 21ª andar, de segunda a sexta-feira.
Existem ainda postos avançados de atendimento para pré-processual que acontecem na Associação Comercial (Rua da Glória 346) e no Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo - SIMPI (Avenida Rebouças, 1206), de segunda a sexta-feira.
Assessoria de Imprensa TJSP - SO (texto) / AC (foto)