Direito Privado do TJSP realiza 1ª sessão digital
O presidente da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur César Beretta da Silveira, abriu a sessão desta 3ª feira (16/11) informando que “é com imensa satisfação que a câmara realiza sua 1ª sessão digital, com a disponibilização dos acórdãos imediatamente ao término do julgamento". O desembargador ressaltou, ainda, o esforço que empreendido pelo Tribunal de Justiça e afirmou que "é possível julgar rápido e bem, a favor, principalmente, das partes".
O presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Fernando Antônio Maia da Cunha, esteve presente à sessão e manifestou também a sua satisfação em ver a informatização alcançar as Câmaras de Direito Privado. “Em um primeiro momento, o novo sistema resulta na rapidez, na economia de tempo e do esforço humano. Com a assinatura digital, é possível visualizar o acórdão pela internet logo após o julgamento”, completou. As decisões eram disponibilizadas, em média, 90 dias após o julgamento.
Na pauta de hoje estava previsto o julgamento de 471 processos. Em princípio, a disponibilização imediata do acórdão somente será possível quando a decisão for unânime.
O primeiro processo digital da câmara foi um agravo de instrumento que contou com a participação dos desembargadores Beretta da Silveira (relator), Adilson de Andrade e Egidio Jorge Giacoia. Após a assinatura eletrônica do relator, a decisão já constava no andamento processual no site do TJSP.
Segundo o desembargador Maia da Cunha, até o final do ano outras três câmaras também passarão por testes-piloto e se espera ver o sistema em funcionamento em 12 Câmaras de Direito Privado até o início do próximo ano.
São integrantes da 3ª Câmara de Direito Privado também os desembargadores Jesus de Narazeth Lofrano e Carlos Eduardo Donegá Morandini. A câmara conta também com o auxílio do juiz João Pazine Neto.
Assessoria de Imprensa TJSP – HS (texto) / LV (fotos)