Semana Nacional da Conciliação começa hoje
De hoje (29) até o próximo dia 3 será realizada, no Memorial da América Latina, a Semana Nacional da Conciliação. A abertura, às 12 horas, no Salão dos Atos do Memorial, contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso.
A Semana Nacional da Conciliação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, está em sua 5ª edição e tem como objetivo difundir meios alternativos para a solução dos conflitos.
Estão cadastrados processos em andamento na 1ª e 2ª Instância, além dos pré-processuais, ou seja, aqueles conflitos que ainda não se transformaram em ações judiciais.
A realização de mais de 5 mil audiências estão previstas no Memorial da América Latina, Fórum João Mendes e Postos Avançados da Associação Comercial de São Paulo e do Simpi - Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo.
No Memorial, além das audiências do Tribunal de Justiça de São Paulo, acontecem também as do Tribunal Regional Federal e do Tribunal Regional do Trabalho. Cerca de 300 pessoas trabalham na Semana da Conciliação. Três tendas abrigam as mesas de atendimento. O TJSP conta com o apoio de um ônibus com duas salas de conciliação.
As tentativas de acordo abordam assuntos como os de competência dos Juizados Especiais Cíveis; outros que envolvem consumidores, bem como questões relacionadas ao direito de família, incluindo pedidos de divórcio, regulamentação de visitas, guarda de filhos e pensão alimentícia.
Assessoria de Imprensa TJSP – LV (texto) / CNJ Divulgação (foto)