Notícia

        A Semana Nacional de Conciliação começou hoje (29/12) em todo o Brasil. Em São Paulo, cidade escolhida para a abertura oficial do evento, a solenidade foi no Memorial da América Latina, onde estão concentradas as audiências dos três tribunais – Tribunal Regional Federal/3ª Região, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal de Justiça de São Paulo – contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Antonio Cezar Peluso. 
        O presidente do Conselho Jurídico e Legislativo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) Sidney Sanches, representado o presidente Paulo Skaf, foi o primeiro a falar na cerimônia. Segundo ele, a falta de estrutura para atender à demanda é o principal problema da Justiça brasileira e uma das saídas para resolver a questão é a conciliação. “Basta dizer que a Semana da Conciliação, desde sua primeira edição, em 2005, realizou 69 mil audiências, movimentando 28 milhões de reais com 25 mil acordos firmados. Isso é suficiente para manter a conciliação”, salientou. 
        Sanches deu boas-vindas às autoridades, conciliadores e às partes envolvidas e afirmou que gostaria que o evento se repetisse outras vezes para que Fiesp pudesse colaborar com a Justiça por tempo indeterminado. Para o ministro, “é uma honra participar do acordo que vai ajudar a combater a morosidade da Justiça”. Após a sua fala, foi assinado o Termo de Acordo de Cooperação Técnica.
        Em seguida, o desembargador federal, coordenador do gabinete da Conciliação do TRF-3, Antonio Carlos Cedenho, falou sobre a importância de promover a Semana Nacional da Conciliação com a participação dos três principais tribunais do país. “Com o apoio de juízes de todos os tribunais e com o corpo de funcionários que irão dedicar seus esforços, os jurisdicionados poderão contar com um atendimento de qualidade.” 
        Cedenho agradeceu ao presidente da Fundação Memorial da América Latina, Fernando Leça que, pela segunda vez consecutiva, cedeu o espaço para que a realização das audiências. 
        O coordenador da Conciliação de Segunda Instância do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito, representando o presidente do Tribunal, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, cumprimentou advogados, juízes e demais presentes e ressaltou a importância da conciliação ao afirmar ser ela “um instrumento que reduz o trabalho de juízes e desembargadores, simplifica o trabalho e personifica a Justiça”. 
        O desembargador recordou que o evento, promovido há cinco anos pelo CNJ, proporciona visibilidade ao trabalho que os juízes realizam durante todo o ano. “Esse evento é um marco simbólico na divulgação da alternativa de conciliação, que conduz a uma mudança na cultura do Judiciário.”
        O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Nelson Nazar, também falou sobre a importância do evento que, para ele, já faz parte da cultura da Justiça do Trabalho. Nazar parabenizou o CNJ pela iniciativa que possibilita levar a conciliação para todos os ramos da Justiça. “Conciliar é necessário”, concluiu.  
        O presidente do STF e do CNJ, ministro Antonio Cezar Peluso, falou de sua alegria ao participar do evento de abertura da Semana Nacional da Conciliação em São Paulo. O ministro agradeceu à participação da Fiesp e dos tribunais pela assinatura do convênio que possibilitou apoio decisivo na Semana da Conciliação e lembrou do sucesso das edições anteriores, ressaltando que cada audiência realizada representa um processo a menos em andamento nos tribunais.
        “Tenho certeza que com essa semana a sociedade contribui para a paz social”, disse Peluso ao declarar aberta a Semana Nacional da Conciliação, que começa hoje e vai até sexta-feira (3/12), com mais de cinco mil audiências previstas para acontecer no Memorial da América Latina e nos demais postos. Essas audiências acontecem no Fórum João Mendes e nos Postos Avançados da Associação Comercial de São Paulo e do Simpi - Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo.
        O atendimento é realizado com os processos cadastrados em andamento na 1ª e 2ª instâncias, além dos pré-processuais, ou seja, os conflitos que ainda não se transformaram em ações judiciais. 
        Em São Paulo, cerca de 300 pessoas trabalham na Semana da Conciliação. No que se refere à Justiça Comum, diariamente, ficam à disposição no Memorial quatro juízes, 60 conciliadores e 51 servidores (áreas de informática, operacional, administrativa, segurança, imprensa e ambulatório médico), Além da tenda de atendimento, o TJSP conta com o apoio de um ônibus com duas salas para audiências. São 42 mesas para audiências cíveis e três salas destinadas a audiências de família, incluindo pedidos de divórcio, regulamentação de visitas, guarda de filhos e pensão alimentícia. O intervalo entre as audiências é de 20 minutos.
        A juíza coordenadora do Setor de Conciliação Central da Capital Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira afirma que a conciliação é um dos mecanismos que mais contribuem para as soluções dos conflitos, propiciando a redução das demandas. “A importância de mutirões como a Semana Nacional da Conciliação é a possibilidade verdadeira de aproximação entre a população e o Poder Judiciário, resolvendo conflitos, incluindo aqueles que ainda não resultaram em demanda judicial. Obtém-se uma solução célere, simples e justa, na medida em que o resultado é alcançado pelo consenso das partes.”

         Assessoria de Imprensa TJSP – SO (texto) / AC- LV (fotos)