TJSP mantém prisão a acusado de violência sexual
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta segunda-feira (14), a prisão preventiva de Ivan dos Santos Pinto, acusado de estupro. O crime ocorreu na cidade de Ilhabela, litoral norte do Estado.
Segundo a denúncia, Ivan Pinto manteve relações sexuais com uma jovem de 15 anos. Sob essa acusação, foi detido em setembro de 2009 e aguarda julgamento ainda preso.
A defesa propôs ação de habeas corpus alegando que o pedido de prisão foi fundamentado na conveniência da instrução penal. Como os autos já estão conclusos para a sentença, os advogados sustentam que não há mais como manter a custódia cautelar com base nessa fundamentação. Por esse motivo, pleiteiaram a sua liberdade.
O relator do recurso, desembargador Márcio Bártoli, entendeu que não há nenhuma irregularidade no pedido que decretou a prisão. Com base nesse entendimento, negou provimento ao recurso.
A decisão, unânime, teve a participação dos desembargadores Marco Nahum e Figueiredo Gonçalves.
Habeas corpus nº 0478960-56.2010.8.26.0000
Assessoria de Imprensa TJSP – AM (texto) / AC (foto)