Notícia

        A Academia Paulista de Magistrados (APM) empossou hoje (21) três novos integrantes em cerimônia presidida pelo seu presidente desembargador Heraldo de Oliveira Silva e realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça. Agora, entre seus integrantes, a APM conta com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em exercício, desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz; com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sidnei Agostinho Beneti e com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli. 
        Heraldo de Oliveira falou um pouco sobre a academia, os objetivos buscados por seus integrantes e mencionou que são acolhidos magistrados nascidos em solo paulista. 
        “Embalados pela poética de Paulo Bomfim, de que ‘no planalto nascemos um dia... nos caminhos do sonho e do ideal...’ uma plêiade de magistrados paulistas resolveu ousar nos seus pensamentos e, assim, em 2001, constituir a Academia Paulista de Magistrados”. Com essas palavras, o orador da APM, ministro do STJ, Massami Uyeda deu início à homenagem aos três novos integrantes. 
        O ministro Uyeda fez breve retrospectiva da vida profissional de cada empossando e salientou que a APM “nesta manhã, acolhe os novos acadêmicos que, mercê de seus atributos culturais e pessoais, têm relevante contribuição à almejada resposta jurisdicional, anseios de quem busca o Judiciário para a resolução de seus conflitos de interesses contidos nas lides submetidas a sua apreciação e julgamento”.
        “Todos têm, em comum, além da origem paulista, pois nasceram em Marília (Toffoli), Ribeirão Preto (Beneti) e São Paulo (Reis Kuntz), uma carreira profissional no âmbito do Direito pontuada por destacadas atuações, sempre iluminadas pela chama do ideal de bem servir”, frisou o ministro.
        O ministro Toffoli falou em nome dos empossandos. Além das palavras de agradecimento, rememorou sua atuação como advogado no Tribunal de Justiça paulista, nos fórum centrais e em alguns regionais. Completou dizendo que o TJSP é o maior Tribunal de Justiça do país e o de maior produtividade. “Por mais de uma vez, já destaquei o grande relevo da magistratura paulista em minhas decisões.” Ao se referir ao trabalho da APM, o ministro Toffoli afirmou que “é um relevante instrumento na magistratura paulista para o estudo do Direito e o aperfeiçoamento dos magistrados”.
        O ministro fez também saudação ao ex-presidente do TJSP, desembargador Antonio Carlos Viana Santo, falecido no último dia 26, por sua atuação na magistratura paulista e cargos por ele ocupados.
        Do evento, participaram a secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Eloisa de Souza Arruda, representando o governador; o membro sócio-fundador e presidente de honra da APM, ministro Siydney Sanches; o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, em exercício, e diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e membro sócio-fundador da Academia Paulista de Magistrados, Walter de Almeida Guilherme; o secretário municipal de serviços, Dráusio Lucio Barreto, representando o prefeito de São Paulo; o subprocurador-geral de Justiça, Francisco Stella Júnior, representando o PGJ e a Associação Paulista do Ministério Público; a defensora-pública-geral do Estado de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3º Região, desembargador  federal Roberto Luiz Ribeiro Haddad; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz-coronel Clóvis Santinon; o presidente da Seção de Direito Público do TJSP (em exercício), desembargador José Gonzaga Franceschini; o decano do TJSP, desembargador José Geraldo Barreto Fonseca; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; o secretário executivo do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura do Brasil, desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint, representando o presidente da instituição; o presidente do Instituto Paulista de Magistrados, o juiz Jayme Martins de Oliveira; a presidente do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Associação Paulista de Magistrados, desembargadora Zélia Maria Antunes Alves; o coordenador do Museu do TJSP, desembargador Alexandre Moreira Germano; ex-presidente do TRE-SP, desembargador Alvaro Lazzarini; o ouvidor do TJSP, desembargador Mohamed Amaro; o chefe interino da APMJ,  tenente–coronel José Paulo Marcolino Rosa, representando o comandante-geral; o conselheiro da OAB/SP, Carlos Alberto Maluf Sanseverino, representando o seu presidente; o decano, acadêmico da Academia Paulista de Letras e secretário de Relações Institucionais do TJSP, poeta Paulo Bomfim; o coordenador do serviço de Psicossocial do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro e o delegado Fernão de Oliveira Santos, representando o delegado-geral.

        Breves currículos dos empossados

        Antonio Luiz Reis Kuntz 
        O presidente do TJSP, em exercício, é paulistano, nasceu em setembro de 1941. É bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie - turma de 1966. No ano seguinte ingressou na magistratura paulista, nomeado para a 23ª Circunscrição Judiciária, com sede em Piracicaba.
        Em 1978 veio para a Comarca da Capital onde trabalhou da 3ª Vara Distrital do Jabaquara e 2ª Vara Distrital de Vila Prudente. Antes, exerceu a magistratura nas comarcas de Barra Bonita, Cotia e Osasco. 
        Reis Kuntz foi promovido, em 1983, a juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo e, em 1990, tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 
        Dentre suas atividades jurídicas e culturais destacam-se suas atividades de decano, corregedor, vice-presidente e, atualmente, presidente do TJSP. 
        O desembargador exerceu a Presidência da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI e da Comissão Examinadora do 180º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo. Ele participou também de outras Comissões do TJ. 
        Reis Kuntz coordenou a 51ª Circunscrição Judiciária do Tribunal de Justiça de São Paulo, com sede na Comarca de Caraguatatuba e foi membro do Conselho Consultivo e de Programas da Escola Paulista da Magistratura.

        Sidnei Agostinho Beneti 
        O ministro nasceu em Ribeirão Preto, em agosto de 1944. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1968. Ele é especialista e doutor pela mesma Universidade.
        Em 1972, iniciou sua carreira na magistratura paulista passando pela comarcas de Rio Claro, Limeira, Palestina, Santa Cruz do Rio Pardo, São Bernardo do Campo e  Vara da Família do Fórum Central. Ele foi também juiz auxiliar da Corregedoria Geral de São Paulo e juiz assessor da Presidência. Foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e do 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo.
        Em 1995, foi promovido para desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e eleito para presidente da Seção de Direito Público do TJSP para o biênio 2006/2007.
        Sidnei Beneti é autor de obras jurídicas e colaborador em obras coletivas, além de publicações especializadas na área jurídica e grande experiência no exercício do magistério superior.
        Beneti exerceu a Presidência da União Internacional dos Magistrados e a Presidência do Grupo Ibero Americano, presidindo, nessa qualidade, congressos mundiais de juízes. 
        Integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil; da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal e da Comissão de elaboração da Lei de Execuções Penais.

        José Antonio Dias Toffoli
        O ministro nasceu em Marília, em 1967. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco Universidade de São Paulo – USP (1986- 1990).
        Antes de se tornar ministro do STF, destacou-se na advocacia privada e pública. Foi ele quem Instalou o Centro de Estudos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
         Na consultoria e advocacia pública, atuou como sub-chefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República no exame da constitucionalidade e da juridicidade de todos os atos normativos submetidos por todo os ministérios e secretarias especiais, compreendendo propostas de emendas à constituição; projetos de lei complementar, leis ordinárias, medidas provisórias e decretos, além do exame jurídico de políticas publicas e do assessoramento jurídico de políticas públicas e do assessoramento consultivo à própria Presidência da República e aos seus órgãos.
        Como ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, no período de março de 2007 a outubro de 2009, dentre suas atuações, destaca-se a criação da Ouvidoria Geral da Advocacia-Geral da União; a criação da Comissão de ética da Advocacia-geral da União e a criação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Advocacia-geral da União.
        Além disso, foi assessor parlamentar na Assembleia Legislativa paulista e exerceu o magistério.

        APM
        A APM agrupa juízes de primeiro grau e tribunais judiciais. A entidade tem como objetivo congregar magistrados para incentivar o aprimoramento profissional, aperfeiçoamento cultural e reciclagem contínua dos seus membros. 
        A academia busca também o desenvolvimento da cultura jurídica, o reconhecimento dos seus valores por meio de seminários, conferências, cursos, congressos, painéis, ciclos, reuniões, fóruns de debates, por iniciativa própria ou em colaboração com outras instituições sobre assuntos jurídicos em geral.
        Suas atividades abrangem ainda a divulgação de artigos, monografias e informações de caráter jurídico-científico. 
        Além disso, a APM promove o intercâmbio cultural e o convívio social entre os seus membros, bem como o intercâmbio e colaboração com entidades afins, sejam elas nacionais ou estrangeiras.

        Assessoria de Imprensa TJSP - LV (texto) / AC (fotos)