TJSP instala 1ª Vara de Família em Itapetininga
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo instalou hoje (25) a 1ª Vara da Família e Sucessões de Itapetininga. A solenidade de inauguração foi presidida pelo desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, corregedor-geral da Justiça no último ano, que se aposentou no início de fevereiro. Ele representou o presidente, em exercício, do TJSP, desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz.
Munhoz Soares, que nasceu em Itapetininga, contou em seu discurso o caminho percorrido por toda comunidade jurídica da cidade e o esforço despendido para que a instalação se concretizasse. “Trabalhamos muito para elevar a comarca de Itapetininga à entrância final. Sem isso, não estaríamos aqui hoje. A prefeitura colaborou com a ampliação do fórum, possibilitando a instalação dessa vara e de outras futuras unidades. Além disso, contamos com o empenho de todos os funcionários e juízes”, disse.
O juiz diretor do fórum, Aparecido Cesar Machado, ressaltou a importância de a cidade ter uma vara de competência exclusiva da família e sucessões. “Agora o Judiciário poderá atuar de modo mais efetivo nos valores da família e agilizar o andamento dos processos dessa área.”
Além do prefeito Roberto Ramalho Tavares também fizeram uso da palavra o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Edson Giriboni, representando o governador; o promotor de Justiça Célio Silva Castro Sobrinho, representando o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo e o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Ricardo Lopes de Oliveira, representando sua entidade. A solenidade foi prestigiada, ainda, pelos presidente da Câmara de Itapetininga, Fuad Abrão Isaac; coordenador da 22ª Circunscrição Judiciária, desembargador José Manoel Ribeiro de Paula; desembargadores Manoel Renê Nunes, Paulo Rubens Soares Hungria e Rafael Domingos Granato; juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Paulo Nimer Filho, representando o corregedor-geral; juízes Alexandre Levy Perrucci, Miguel Alexandre Corrêa França, Mário Mendes de Moura Junior, Douglas Augusto dos Santos, Marcelo Nalesso Salmaso, Caio Moscariello Rodrigues, Renata Xavier da Silva Salmaso, Trazíbulo José Ferreira da Silva, Alessandro Viana Vieira de Paula, Diego Migliorini Júnior, Elias Júnior de Aguiar Bezerra, Jairo Sampaio Incane Filho, Marcelo Haddad, Rafael Bragagnolo Takejima; promotor de Justiça José Roberto de Paulo Barreira; prefeito e presidente da Câmara de Sarapuí, respectivamente, Ari Silva e Ronaldo Alves da Silva; delegado de Polícia Seccional de Itapetininga, Marcelo Murat, representando o delegado-geral; comandante do 22º BPMI tenente coronel PM Raul Galindo dos Santos, comandante do Corpo de Bombeiros de Itapetininga capitão PM Paulo Monteiro Filho; comandante da Guarda Civil Metropolitana de Itapetininga, major PM Calil José Badim Vieira; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Itapetinga Alexandre Cardoso Hungria e o chanceler da Cúria Diocesana de Itapetinga, monsenhor Mario Donato, representando o bispo diocesano; o presidente da Academia Itapetiningana de Letras, José de Almeida Ribeiro; o presidente da Associação dos Jornalistas e radialistas da Região de Itapetinga, Silas Gehring Cardoso; o secretário de Trânsito e Cidadania, Josué Álvares Pintor; Antonio Carlos Leonel, Renê Vieira da Silva Júnior e Hiran Ayres Monteiro Júnior. .
A nova unidade iniciará os trabalhos com um acervo de aproximadamente 3.700 processos. Isso porque receberá ações de família em andamento que antes eram distribuídas para uma das quatro varas cíveis da cidade. A expectativa é que o novo cartório receba cerca de 330 novos feitos por mês. O juiz responsável pelo setor será Trazibulo José Ferreira da Silva.
No Fórum de Itapetininga trabalham 215 pessoas, entre funcionários do Poder Judiciário, da prefeitura e estagiários. Além da Vara de Família e das quatro Cíveis, também funcionam na cidade duas Criminais, uma de Execução Criminal, uma Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e o Setor de Execução Fiscal. Todas as unidades acumulam mais de 54.600 processos. Somente no mês de janeiro deram entrada 1.932 novas ações na cidade.
Itapetininga é sede da 22ª Circunscrição Judiciária, da qual também fazem parte as Comarcas de Tatuí, Capão Bonito, São Miguel Arcanjo, Angatuba e Porangaba.
Assessoria de Imprensa TJSP – CA (texto) / DS (fotos)