06/03/2014

Mutirão CDHU em São Paulo atinge 92% de acordos

Mutuários inadimplentes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) puderam participar do mutirão de conciliação promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

06/03/2014

Município é autorizado a substituir medicamentos de marca por genéricos

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista determinou a substituição de dois medicamentos de marca, prescritos a uma paciente de Pirassununga com

06/03/2014

4ª edição do projeto ‘Cidadania e Justiça’ tem início em São Carlos

O quarto ano do projeto Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola, realizado pela Diretoria Regional de Ensino de São Carlos em parceria com o

06/03/2014

Pagamentos de precatórios em fevereiro alcançam R$ 474,9 milhões

A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou em fevereiro R$ 474.987.153,06 para pagamentos de precatórios da

06/03/2014

Mantida sentença que condenou homem por estupro em Araçatuba

A 3ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Araçatuba que condenou um homem a cumprir pena de 35 anos de

06/03/2014

TJSP determina indenização de R$ 50 mil por erro médico

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara D’Oeste e um médico

06/03/2014

Presidente da Seção de Direito Privado quer eliminar acervo e aprimorar distribuição de recursos

Eleito para presidir a Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – maior das três que compõem a estrutura do Judiciário paulista

05/03/2014

Cerimônia marca posse da nova diretoria da EPM

Hoje (5), na Escola Paulista da Magistratura (EPM), foi realizada a solenidade de transmissão dos cargos diretivos. A nova diretoria – composta pelo diretor, desembargador Fernando

05/03/2014

Estado deve fornecer cadeira de rodas motorizada a portador de deficiência

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Santos para determinar que a Fazenda do Estado

05/03/2014

Corregedor-geral da Justiça inicia correições de 2014

O corregedor-geral da Justiça desembargador Hamilton Elliot Akel iniciou, em fevereiro, a uma série de correições em diversas comarcas do Estado. Juntamente com parte de sua

Comunicação Social

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