21/06/2013

'Prioridade das prioridades' – Urânia e Birigui receberão obras para ampliar espaço e melhorar atendimento

“A ideia de um novo fórum tem movimentado a comunidade”, diz a juíza diretora de Urânia, Marina de Almeida Gama Matioli. “É perceptível o sentimento de

21/06/2013

Condenado por falsificação de nome e assinatura em CNH

A juíza da 3ª Vara Criminal Central condenou M.A.P., denunciado e processado como incurso nas penas previstas pelos artigos 297 e 304 do Código Penal vigente,

20/06/2013

Escritora Lygia Fagundes Telles profere palestra para servidores e magistrados

Escrever é sonhar foi o tema trazido pela escritora Lygia Fagundes Telles para a 14ª edição do Simpósio Qualidade de Vida no Serviço Público, realizada na

20/06/2013

Corte paulista tem novo desembargador

O juiz substituto em 2º grau Edison Aparecido Brandão assumiu hoje (20) o cargo de desembargador, em posse administrativa realizada no gabinete da Presidência do Tribunal

20/06/2013

Magistrada paulista é indicada para o CNJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (19), a juíza paulista Deborah Ciocci, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

20/06/2013

Lei que regula gratuidade de estacionamento em shopping centers é inconstitucional

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente, por unanimidade de votos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da Lei nº 13.819,

20/06/2013

Suspensão de prazos e expediente em todos os prédios da Capital

Por determinação da Presidência do Tribunal de Justiça ficam suspensos os prazos processuais na data de hoje (20), bem como o expediente forense encerrará às 15h30

20/06/2013

Editora Abril e repórter são condenados a pagar indenização de R$ 20 mil a ex-ministro

A 1ª Câmara de Direito Privado condenou L.R.D.S.S.J. e a Editora Abril a pagar, solidariamente, indenização de R$ 20 mil a título de danos morais ao

19/06/2013

‘Prioridade das prioridades’ – Fórum de Guarulhos carece de espaço para instalação de vara e gabinetes de juízes

“É um desprestígio”, resume o juiz titular da 10ª Vara Cível de Guarulhos, Lincoln Antonio Andrade de Moura, quanto às suas condições de trabalho. É o

19/06/2013

Desembargador Paulo Dias, indicado ao cargo de ministro do STJ, vai ao OE agradecer o apoio dos colegas

O desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro esteve hoje (19), na sessão do Órgão Especial, para agradecer aos colegas desembargadores que apoiaram a sua indicação para

Comunicação Social

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