O Judiciário Eficiente, programa do Tribunal de Justiça de São Paulo que reconhece a produtividade das unidades judiciais de 1º grau por meio da outorga de selos de eficiência ouro, prata e bronze, entra em sua segunda edição (biênio 2018/2019).
Nesta versão, as novidades são:
O indicador para a obtenção do selo mudou de Taxa de Congestionamento (TC) para Índice de Produtividade dos Servidores (IPS). O IPS é um dos índices utilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no relatório “Justiça em Números” e mede quantos processos foram baixados por servidor, ao longo de um ano. Por exemplo: se a unidade baixou 1.700 processos, contando com uma força de trabalho de 10 servidores, seu IPS equivale a 170 (1.700 dividido por 10). Ou seja, o indicador demonstrou uma baixa de 170 processos por servidor.
As unidades de competências cível, criminal, cumulativa, juizado especial e execução fiscal terão de atingir índices determinados para o recebimento de selos, calculados com base no IPS do período de 1º/10/17 a 30/9/18. Para conhecer os índices e os selos relacionados, verifique a tabela de índices.
As unidades do júri e júri com execuções criminais terão de elevar seus índices com relação ao IPS-referência do período de 1º/10/17 a 30/9/18, para o recebimento dos selos, conforme tabela abaixo:
| Unidade Judicial | Incremento necessário em relação ao IPS-referência no período de apuração (1º/10/18 a 30/9/19) |
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|---|---|---|---|
| Selo Ouro | Selo Prata | Selo Bronze | |
| Júri | 30% | 20% | 10% |
| Júri com execução criminal | 30% | 20% | 10% |
Haverá boletim informativo para cada unidade judicial contendo competência, porte, IPS-referência* e IPS periódico. A Diretoria de Planejamento Estratégico do TJSP enviará periodicamente referido boletim às unidades para que acompanhem seus desempenhos.
*Apenas no 1º boletim.
