Inscrições abertas para o “Seminário jurídico sobre cadastro positivo e privacidade de dados”
No dia 17 de agosto, será realizado, na Escola Paulista da Magistratura (EPM), o “Seminário jurídico sobre cadastro positivo e privacidade de dados”, promovido em parceria com a Academia Paulista de Magistrados (APM).
O seminário acontecerá no auditório do 2º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483) e será oferecido nas modalidades presencial e a distância, por videoconferência. A coordenação está a cargo do desembargador Heraldo de Oliveira Silva.
O evento é direcionado a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores do Estado e Municípios, assistentes jurídicos e bacharéis em Direito.
Inscrições:
- Magistrados: são oferecidas 100 vagas para a modalidade presencial. Os magistrados deverão confirmar sua inscrição pelo e-mail laurabortolaievento@terra.com.br ou pelos telefones: 11 3085-4492 / 3063-1738 / 3082-3766.
- Demais interessados: devem efetuar a inscrição até o dia 14 de agosto. São oferecidas 60 vagas para a modalidade presencial e 200 vagas para a modalidade a distância. Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br). Após o envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Caso o número de inscritos exceda o número de vagas, será divulgada lista dos selecionados, por ordem de inscrição, a partir de 15 de agosto, por meio do site da EPM e do Diário de Justiça Eletrônico. Caso contrário, todos estarão selecionados.
Programa:
8h30 - Credenciamento
Wellcome Coffee
9h - Abertura
Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo – Diretor da Escola Paulista da Magistratura
Desembargador Heraldo de Oliveira Silva - Presidente da Academia Paulista de Magistrados
9h15 - Palestra de abertura
“Cadastro positivo e privacidade de dados na visão do Boa Vista Serviços”
Palestrante: Dirceu Gardel - Diretor Jurídico do Boa Vista
10h15 - Palestra
O posicionamento do Tribunal de Justiça diante da criação do cadastro positivo x privacidade de dados
Palestrante: Desembargador José Renato Nalini – Corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
11h15 - Palestra de encerramento
“Implicações do Cadastro Positivo e Privacidade de Dados nas decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça”
Palestrante: Ministro João Otavio de Noronha – Superior Tribunal de Justiça
12h15 - Encerramento
12h30 - Brunch
Será fornecido certificado de participação.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / AC (foto arte ilustrativa)
