EPM promove ciclo de palestras sobre Propaganda Eleitoral para juízes eleitorais, funcionários do TRE e TJSP
Até amanhã (16), estão abertas as inscrições para o ciclo de palestras Propaganda Eleitoral, promovido, em parceria, pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep).
O curso será realizado nos dias 20, 22, 27 e 29 de agosto e 3 de setembro, das 19 às 21 horas, no 2º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). A coordenação está a cargo dos desembargadores Walter de Almeida Guilherme e Jeferson Moreira de Carvalho.
As inscrições são gratuitas e abertas a juízes eleitorais e funcionários do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A participação poderá ser presencial ou a distância, por videoconferência. São oferecidas 150 vagas presenciais e 450 vagas a distância.
Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br). Após o envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição. O login e a senha de acesso para a participação a distância serão encaminhados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 17 de agosto.
Programa:
Dia 20/8 (segunda-feira)
Tema 1: Propaganda institucional e Poder de Polícia e crimes eleitorais na propaganda
eleitoral
Palestrantes: Juiz Luiz Márcio Pereira
Promotor de Justiça Rodrigo Molinaro Zacharias
Dia 22 (quarta-feira)
Tema 2: Propaganda irregular
Palestrantes: Juíza eleitoral Clarissa Campos Bernardo
Juiz Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia
Dia 27 (segunda-feira)
Tema 3: Propaganda eleitoral – Internet e mídia escrita
Palestrantes: Juíza Carla Themis Lagrotta Germano
Juiz Manoel Luiz Ribeiro
Dia 29 (quarta-feira)
Tema 4: Propaganda eleitoral gratuita (obrigatória) – Rádio e TV
Palestrantes: Juiz José Antonio Encinas Manfré
Desembargador Paulo Octavio Baptista Pereira
Dia 3/9 (segunda-feira)
Tema 5: Procedimentos – Representação – Direito de resposta / AIJE na propaganda (no abuso no uso dos meios de comunicação)
Palestrantes: Juiz Henrique Harris Júnior
Secretário do TRE/SP Dogival dos Santos Hipólito
Mais informações: Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), pelos telefones (11) 3130-2439/ 2449 / 2459 / 2819.
Farão jus ao certificado de conclusão do curso aqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de
frequência.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / AC (foto)
