Cetra promove palestra sobre ‘Prescrição e Decadência’
O Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cetra) promoveu na manhã de hoje (21) aula com o desembargador Francisco Eduardo Loureiro sobre Prescrição e Decadência. O evento contou com as presenças do desembargador Luiz Antonio Rodrigues da Silva, do juiz da 25ª Vara Cível do FJMJ, Gilson Delgado Miranda e do diretor assessor da Presidência do TJSP e coordenador do Cetra, Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar.
O desembargador, que é mestre em Direito Civil pela PUC/SP e professor dos cursos de pós-graduação da PUC/SP, GVLaw e Centro de Extensão Universitária e autor de diversos livros jurídicos, deu início ao encontro falando sobre os aspectos gerais do tema. Na sequência, explicou sobre as causas que impedem ou suspendem a prescrição, a distinção entre prescrição e decadência; prazos prescricionais; direito intertemporal e a redução dos prazos prescricionais do novo Código Civil.
O desembargador explicou também que a interrupção da prescrição somente poderá ocorrer uma vez, por despacho do juiz, mesmo incompetente, que ordenar a citação, se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual.
No total, 1615 servidores acompanharam a palestra, muitos a distância, em tempo real: 46 comarcas transmitiram a aula via sistema de Ensino a Distância (EAD), que tem como gestora a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça. No Fórum João Mendes Jr, 385 pessoas acompanharam a aula; parte delas no auditório e outras por meio de telão instalado no andar superior.
O projeto conta com o apoio da diretoria do Fórum João Mendes Júnior, Centro de Apoio aos Juízes (CAJ), as Secretarias de Recursos Humanos (SRH), de Tecnologia da Informação (STI) e de Primeira Instância (SPI).
Confira local, data e tema do próximo encontro:
11/9 - “O problema do transplante no Brasil e a Doação de Órgãos”. Aula com o professor doutor José Osmar Medina Pestana
Local: “Salão Dos Passos Perdidos”
Palácio da Justiça
Praça da Sé, s/nº
Horário: das 10h00 às 12h00
Para se inscrever basta acessar o link http://intranet.tjsp.jus.br clicar na opção CETRA (localizada na área de “Informações para Funcionários”). Clicar em inscrições/consulta/certificado > capital ou interior > digitar o usuário e senha AD (mesmo login utilizado para acessar o seu computador, e-mail, frequência ou férias) > selecionar a aula > confirmar.
Comunicação Social – HS (texto) / GD (fotos)
