Boas Práticas - Comarca de Dracena cria projeto para ressocialização de detentos
Uma ideia audaciosa e de grande importância social foi desenvolvida na Comarca de Dracena pelo juiz diretor do fórum Valmir Maurici Júnior. O projeto “Pintando uma nova vida” permite a reinserção social do detento e a remição de pena pelo trabalho. Firmado em parceria entre o Poder Judiciário, a Prefeitura de Dracena e a Secretaria da Administração Penitenciária, o projeto prevê a utilização de mão de obra de presos que cumprem pena em regime semiaberto, de seis a oito horas por dia, para restauração do fórum.
Pelo convênio, que prevê a revitalização da parte externa do fórum pelos detentos, o município se comprometeu a fornecer transporte, alimentação e funcionário com experiência em obras para orientação dos trabalhos; a unidade prisional se responsabilizou pela seleção dos detentos com aptidão para o trabalho e o Tribunal de Justiça disponibilizou tintas e acessórios para realização do serviço.
A contagem do tempo para remição por trabalho é de um dia de pena para cada três dias trabalhados. A autoridade administrativa encaminha, mensalmente, ao juízo da execução, relatório com informações dos dias de trabalho de todos os condenados que estejam envolvidos no serviço.
Para o magistrado, além dos benefícios de ordem material, notadamente a economia de recursos públicos, o projeto tem caráter humanístico. “Os presos envolvidos têm nitidamente a dignidade e autoestima resgatadas, aproximam-se da ressocialização, reduzindo sensivelmente o retorno à criminalidade”, disse.
Ele também explicou que a sensação de ambiente bem cuidado, gerada pela prática, traz inúmeros efeitos, que vão desde o bem-estar dos servidores que trabalham no local até a diminuição de dejetos e sujeira jogados pelos visitantes nas dependências do fórum.
Com a iniciativa, houve uma economia de recursos públicos estimada em R$ 170 mil. O êxito do projeto fez com que o convênio, que inicialmente previa oito meses para duração das obras, fosse prorrogado para revitalização da área interna do fórum e tem gerado interesse de outros gestores públicos da região em adotar essa boa prática. “É importante frisar que a economia já é expressiva por si só, porém, se amplamente disseminada, tem o potencial de gerar grande economia de dinheiro público”, finalizou o magistrado.
Comunicação Social TJSP – AG (texto) / Divulgação (fotos)
