Setor de Conciliação realizou mais de 70 mil audiências em oito anos
O Setor de Conciliação do Fórum Central Cível da capital recebeu das varas cíveis desde a sua instalação, em setembro de 2004 até agosto deste ano, 91.184 processos com a realização de 54.643 audiências processuais, em que estiveram presentes as duas partes, sendo que 10.738 resultaram em acordo, o que representa índice de 19,67% de êxito.
No mesmo período, deram entrada 45.066 expedientes extra processuais, com 16.847 audiências realizadas, das quais 11.408 resultaram em acordo, o equivalente a 67,72% de sucesso obtido.
O expediente extraprocessual tem início antes de o processo ser instaurado. O interessado busca a solução do conflito de forma não judicial. Após o relato da parte reclamante, a outra parte envolvida é convidada a participar do encontro, por meio de carta. Na data marcada, é necessário que todos compareçam para que a audiência se realize.
Já a conciliação processual acontece quando há processo instaurado. Nesse caso, o procedimento é iniciado pelo juiz ou por requerimento do interessado, para que o feito seja remetido ao setor de conciliação que marca a audiência e faz as intimações necessárias para o comparecimento das partes.
A finalidade do setor de conciliação é obter acordo amigável entre os envolvidos, antes do ajuizamento da ação ou em um processo judicial em questões que envolvam direito do consumidor, planos de saúde, cobranças em geral, despejo para uso próprio, conflitos de vizinhança, execução de títulos e acidentes de trânsito. O sistema não aceita reclamações trabalhistas.
O juiz Ricardo Pereira júnior é o coordenador do Setor de Conciliação do Fórum João Mendes Júnior. As audiências são conduzidas por conciliadores voluntários.
As audiências de conciliação acontecem do no 21º andar do fórum João Mendes Júnior de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 11h e das 13h30 às 16h e nos três postos avançados instalados relacionados abaixo.
Postos Avançados de Atendimento para casos extraprocessuais:
Associação Comercial de São Paulo
Rua da Glória, 346
Segunda a sexta-feira, das 10 às 17 horas
Fone: (11) 3272-6633
Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo
Rua Fabrício Vampré, 70
Segunda a sexta-feira, das 10 às 17 horas
Fone: (11) 3897-8400 – ramal 213
Faculdade Uninove – Cível e Família
Rua Vergueiro, 831
Segunda a sexta-feira, das 10 às 17 horas
Fone: (11) 3274-5580
Comunicação Social TJSP – SO (texto) / AC (foto ilustrativa)
