Novos juízes tomam posse no TJSP

O Judiciário paulista passou a contar hoje (4) com 62 novos juízes em seu quadro – tomaram posse os aprovados no 183º Concurso para Ingresso na Magistratura. A cerimônia aconteceu no Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, sob o comando do presidente da Corte, desembargador Ivan Sartori.

Também compuseram a mesa da solenidade a secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, representando o governador Geraldo Alckmin; o vice-presidente do TJSP, desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini; o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini; o presidente da Comissão Examinadora do 183º Concurso, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; os também integrantes da comissão, desembargadores Paulo Eduardo Razuk e Fernando Torres Garcia e o advogado Antonio Penteado Mendonça e os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, desembargador José Roberto Neves Amorim; Silvio Luis Ferreira da Rocha e José Lucio Munhoz.

A primeira colocada no concurso, Marina Balester Mello de Godoy, leu o termo de posse e compromisso em nome dos colegas (veja lista dos aprovados ao final do texto): “Prometo cumprir com retidão, amor à Justiça, fidelidade às leis e às instituições vigentes, os deveres do cargo de juiz substituto”. Ela também discursou em nome dos aprovados. Emocionada, agradeceu aos familiares, amigos e a todos que auxiliaram os empossados ao longo da trajetória de estudos, elogiou a banca examinadora e falou sobre a importância do trabalho do juiz. “Iniciaremos a carreira com a consciência de que trabalhamos para a sociedade e estamos aqui para servi-la. Para tanto, temos que atuar com transparência e simplicidade; compreender que cada conflito tem a sua relevância e que a dor do próximo é para ele a maior de todas”, afirmou.

O advogado Antonio Penteado Mendonça, integrante da banca, destacou que os exames do 183º Concurso foram rigorosos e cansativos, “o que é necessário, pois os aprovados terão o poder de decidir a vida de milhares de pessoas. Dou os parabéns a Vossas Excelências, que demonstraram garra e competência. O Tribunal de Justiça de São Paulo sai hoje engrandecido com a posse dos senhores”, disse.

O advogado Braz Martins Neto, secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, que falou em nome de sua instituição, fez questão de destacar que se emocionou com o discurso da juíza Marina Godoy. “A senhora desenhou o futuro de sua profissão e de seus colegas. E tenho certeza que trarão ao Tribunal tudo o que o jurisdicionado precisa. Sejam felizes na função.”

O desembargador Paulo Eduardo Razuk discursou em nome da banca examinadora. Lembrou dos desembargadores que chegaram a integrar a banca, mas a deixaram para assumir cargos de direção no TJSP: José Renato Nalini (atual corregedor-geral da Justiça) e Antonio Carlos Tristão Ribeiro (atual presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP) e também do advogado Manoel Alceu Affonso Ferreira, substituído em razão de impedimento. Destacou alguns dados do concurso – foram mais de 11.700 inscritos e seis fases – e falou sobre a competência dos aprovados. “O resultado do concurso reflete o mérito dos candidatos, de acordo com as provas a que foram submetidos. Os senhores deixarão este salão ungidos e armados cavaleiros e damas para o exercício da jurisdição, já calejados por um pleito jurídico do qual saíram vitoriosos.”

Antes de encerrar a cerimônia, o presidente Ivan Sartori proferiu algumas palavras para os novos magistrados. “O exercício da jurisdição é algo bastante sério. É preciso ter coragem para decidir. Gostaria de endossar as palavras da juíza Marina, que fez um belíssimo discurso.” Ele enfocou uma das frases da nova juíza e complementou: “a arrogância não combina com autoridade e liderança. Nós, juízes, temos que decidir o destino das pessoas e, por isso, é preciso se colocar no lugar delas.” O presidente ainda ressaltou que as portas da Presidência estarão sempre abertas para apoiar os novos magistrados.

Daqui para a frente, os juízes frequentarão o Curso de Iniciação Funcional, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, dividido em duas fases: presencial e a distância, quando já terão assumido seus cargos nas respectivas Circunscrições Judiciárias.

Também estiveram presentes à cerimônia o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Samuel Alves de Melo Junior; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Antonio José Silveira Paulilo; o subprocurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior, representando o procurador-geral; o subprocurador-geral do Estado, Fernando Franco, representando o procurador-geral; a defensora pública geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli; o desembargador Luiz Carlos Gomes Godoi, representando o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; o reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e ex-presidente do TJSP, desembargador Dirceu de Mello; o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes; o delegado de Polícia Divisionário da Assessoria Policial de Comunicação Social da Delegacia Geral de Polícia, Carlos Roberto Benito Jorge, representando o delegado-geral de Polícia do Estado; o diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Flávio Fenóglio Guimarães, representando o presidente; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira; o presidente do Instituto Paulista de Magistrados, juiz Jayme Martins de Oliveira Neto; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; o desembargador Marco Antonio Marques da Silva; o presidente da Magiscred, desembargador Lineu Bonora Peinado; a procuradora de Justiça Aparecida Maria Valadares da Costa Gonçalves, representando o presidente da Associação Paulista do Ministério Público; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Arystóbulo de Oliveira Freitas; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Renato Cerqueira Campos; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Fábio Augusto Pinto; o decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim; desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, servidores, familiares e amigos dos empossados.

Magistrados empossados

MARINA BALESTER MELLO DE GODOY

LUÍZ GUSTAVO ESTEVES FERREIRA

ALINE DE OLIVEIRA MACHADO

PAULO HENRIQUE ADUAN CORRÊA

MARINA LEMOS DE OLIVEIRA

MIRIAN KEIKO SANCHES

RENATA BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO

ANDERSON PESTANA DE ABREU

LETÍCIA ANTUNES TAVARES

FERNANDA FRANCO BUENO CÁCERES

BRUNO LUIZ CASSIOLATO