Cerca de 50 juízes das Varas do Júri do Estado de São Paulo estiveram nesta manhã (5) no Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, para discutir maneiras de como atingir os objetivos das metas 3  e 4 do Enasp - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública.

        A meta 3 busca alcançar a fase de pronúncia em todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008 e a meta 4 espera julgar as ações penais relativas a homicídio doloso distribuídas até 31 de dezembro 2007. Lançada em fevereiro de 2010, o Enasp tem como objetivo promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área. A iniciativa é resultado de parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ).

        A abertura do encontro foi realizada pelo juiz assessor da Presidência do TJSP, Rodrigo Capez, que disse que reuniões desse porte ajudam a identificar os problemas enfrentados pelos magistrados e as maneiras de como resolvê-los. Disse que o “Tribunal de Justiça de São Paulo está atento e de portas abertas para ajudar os juízes no cumprimento das metas”.

        O desembargador Luiz Toloza Neto, que é integrante da 3ª Câmara Criminal do TJSP e gestor das metas 3 e 4 em São Paulo, presidiu o encontro e ouviu as principais dificuldades dos participantes. Ele pediu que “os juízes que identificarem problemas e já enxergarem soluções devem oficiar a Presidência”; disse ainda que encontros como o de hoje permitem trocas de experiências e dirimir as dúvidas dos presentes.

        O promotor de Justiça de São Paulo, Christiano Jorge Santos, também participou e disse que “o Ministério Público estará contribuindo efetivamente para o cumprimento das metas, juntamente com o esforço dos magistrados”.

        Foram discutidos vários assuntos, como banco de mandados de prisão, presença de juízes auxiliares nas Varas do Júri que se entenderem necessárias e outros tópicos. Estiveram presentes também ao encontro os juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça, Jayme Garcia dos Santos Júnior e Paulo de Almeida Sorci.

        
        Comunicação Social TJSP – HS (texto) / AC (fotos)   
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