O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu ontem (9), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), palestra seguida de debates para a apresentação do Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento do TJSP (PUMA), que tem o objetivo de dar cumprimento das metas 5 e 7 do Planejamento Estratégico do Tribunal. Essas metas preveem a adoção de sistema único de informática e a ampliação do processo eletrônico para 40% das varas judiciais do Estado.

        A mesa que conduziu o evento foi formada pelos juízes assessores da Presidência do Tribunal, Gustavo Santini Teodoro e Fernando Antonio Tasso; os secretários da Primeira Instância (SPI), Ana Lucia da Costa Negreiros e da Tecnologia da Informação (STI), Luis Carlos Villani de Souza;  os coordenadores  da SPI, Luiz Carlos Garcia Cardoso e da STI, Maria Cristina Rabello de Carvalho e pela OAB o conselheiro da entidade, Fábio Trombetti e Luís Antônio Nocila Echevarria, membro da coordenadoria do Jovem Advogado.

        O evento foi aberto pelo juiz assessor da Presidência para assuntos de informática, Gustavo Santini Teodoro, que é também  integrante do Comitê Gestor criado apelo presidente do TJSP, Ivan Sartori, para acompanhar a implantação do novo sistema de informatização do Tribunal. O magistrado ressaltou a importância que dada ultimamente pelos órgãos públicos à questão do planejamento e destacou que com o TJSP não é diferente. Nesse sentido, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem editado seguidas normas incentivando a modernização e o planejamento dos tribunais brasileiros. O Tribunal de Justiça de São Paulo também tem adotado medidas específicas para a área da tecnologia da informação. O magistrado fez um histórico da trajetória do processo de informatização do Tribunal, da implantação de diversos sistemas diferentes, que chegaram, no ano de 2004,  a 12 sistemas em 1º grau e a quatro  em 2º. Essa grande quantidade foi diminuindo ao longo dos anos e culminou com a uniformização do 2º grau e há dois sistemas em 1º grau, atualmente. Santini finalizou sua explanação lembrando que atualmente já temos 15 fóruns digitais (que começaram a ser implantados em 2007) e o expressivo número de 1,1 milhão de processos totalmente digitais.

        O juiz Fernando Antonio Tasso, também assessor da Presidência para assuntos de informática e integrante do Comitê Gestor, prosseguiu aproveitando os números citados por seu colega. “O processo digital hoje é uma realidade; enquanto conversamos aqui, agora, esses números estão crescendo.” O magistrado destacou a importância de se difundir e sedimentar a ideia do processo digital, de mostrar os benefícios que traz para o trabalho dos advogados e o que pode mudar na vida deles. ”O advogado vai interagir com o processo pelo portal, fazer uso de uma assinatura digital”, completou.

        Em seguida, o coordenador da SPI, Luiz Carlos Garcia Cardoso, fez uma apresentação com a utilização de imagens mostrando detalhes de como será feito o trabalho de migração dos processos até a unificação dos sistemas de informática, do acesso que os advogados terão à disposição para facilitar o seu trabalho, incluindo aí os recursos básicos de tecnologia necessários para operacionalizar o sistema e dos benefícios proporcionados como o peticionamento eletrônico, a economia de tempo e redução de custos, já que não será tão necessário o deslocamento aos fóruns. O horário para protocolizar documentos não será mais limitado ao do funcionamento do fórum (19 horas), mas estendido até às 23h59m. Também será diminuída substancialmente a circulação de papéis e isso contribui com a sustentabilidade.

        O evento foi encerrado com a participação dos advogados que tiraram dúvidas com perguntas dirigidas aos representantes do Tribunal de Justiça.

 

        Comunicação Social TJSP – RP (texto) / GD (fotos)

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