Aproveitando-se da presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, em João Pessoa – onde ministrou na última quinta-feira palestra no II Seminário de Aprimoramento das Atividades da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (“As Opções de Regimes Especiais de Pagamentos de Precatórios à Luz da Emenda Constitucional nº 62/09”) –, o governador do Estado, Ricardo Coutinho, ofereceu ontem (26) ao desembargador Ivan Sartori jantar, na Granja Santana, residência oficial do Governo. 
        Segundo o presidente Ivan Sartori, que se sentiu muito bem acolhido no estado paraibano, “em clima de afabilidade, falou-se da situação econômica e social do País e de questões inerentes ao Poder Judiciário”. Também participaram do jantar o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e esposa; a secretária de Finanças do Governo, Aracilba Alves da Rocha; o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama; o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, do Tribunal de Justiça da Paraíba; o juiz assessor da Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) na Paraíba, José Célio de Lacerda Sá e a esposa Ana Luiza e o juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Guilherme de Macedo Soares.
        EC 62/09 – O presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, foi ao Estado da Paraíba a convite da Procuradoria Geral do Estado para falar sobre o tem feito para atender ao instituído pela Emenda Constitucional 62/09, que colocou sobre o Poder Judiciário toda a responsabilidade dos pagamentos de precatórios.
        No seminário, com a apresentação das experiências paulista e fluminense, os paraibanos promoveram amplo debate sobre os regimes especiais de pagamentos de precatórios, as repercussões das opções, as medidas para amortizar o estoque, visando o cumprimento das decisões judiciais, a satisfação do direito dos credores e o necessário equilíbrio econômico-financeiro do Estado.

        Comunicação Social TJSP – RS (texto) / Internet (fotos)
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