Abertas inscrições na EPM para Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional – Grotius Express
Até o dia 8 de novembro, estão abertas as inscrições para os Painéis I e II do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional – Grotius Express, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional.
As atividades acontecem nos dias 12 e 13 de novembro, no Palácio da Justiça (Painel I) e na EPM (Painel II), nas modalidades presencial e a distância. O evento é coordenado pelo juiz substituto em 2º grau Antonio Mário de Castro Figliolia e pelo juiz Daniel Carnio Costa e tem o apoio institucional da Academia Paulista dos Magistrados (APM), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).
As inscrições devem ser feitas por painel e são abertas a magistrados, integrantes do Ministério Público e administradores judiciais.
Inscrições: os interessados devem preencher a ficha de inscrição do painel desejado diretamente no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br), selecionando a modalidade de participação (presencial ou a distância). Após o envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
A lista de inscritos para cada painel será divulgada no site da EPM e no Diário de Justiça Eletrônico a partir do dia 9 de novembro. Caso o número de inscritos exceda o número de vagas, será observada a ordem cronológica de inscrição, com preferência para os magistrados. Não excedendo o número de vagas, todos estarão selecionados.
Painel I
Dia 12/11 (segunda-feira)
Local: Palácio da Justiça, localizado na Praça da Sé, s/n - Salão do Júri (Modalidade Presencial).
Vagas: são oferecidas 100 vagas para a modalidade presencial. Para a modalidade a distância, o acesso estará liberado, bastando acessar o banner do curso que estará em destaque no site da EPM.
Haverá emissão de certificado aos inscritos apenas na modalidade presencial, mediante registro de frequência.
Programa
9h às 9h30 - Credenciamento
9h30 às 10 horas - Abertura
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo
Diretor da Escola Paulista da Magistratura
Ricardo Saadi
Delegado da Polícia Federal diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça
Das 10 às 12 horas
Introdução à cooperação jurídica internacional
Ricardo Saadi
Delegado de Polícia Federal diretor do DRCI
14h30 às 16h30
Cooperação jurídica internacional no combate ao crime organizado, à lavagem de dinheiro e ao tráfico de drogas
Roberto Biasoli
Delegado da Polícia Federal e coordenador geral de Articulação Institucional do DRCI/SNJ/MJ
16h30 - Coffee break
16h45 às 18h45
Homologação de sentença estrangeira, carta rogatória e auxílio direto
Arnaldo Silveira
Coordenador-geral de Cooperação Jurídica Internacional do DRCI/SNJ/MJ.
18h - Encerramento
Painel II
Local: Escola Paulista da Magistratura - Rua da Consolação, 1483, 2º andar - Auditório.
Vagas: São oferecidas 160 vagas para a modalidade presencial e 400 vagas para a modalidade a distância.
Obs.: Os inscritos para o Painel II na modalidade a distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 12 de novembro.
Haverá emissão de certificado para os inscritos nas modalidades presencial e a distância, mediante registro de frequência.
Programa
Dia 13/11 (terça-feira)
Das 9 às 10h30
Tema 1: Prática. Como elaborar um pedido de cooperação jurídica internacional em matéria penal. Análise de casos práticos
Ricardo Saadi
Delegado de Polícia Federal diretor do DRCI
10h30 às 12 horas
Tema 2: Prática. Como elaborar um pedido de cooperação jurídica internacional em matéria cível. Análise de casos práticos.
Arnaldo Silveira
Coordenador-geral de Cooperação Jurídica Internacional do DRCI/SNJ/MJ
14h30 às 16h30
Cooperação jurídica internacional
Especificidades. Crimes contra a honra. Crimes financeiros. Improbidade administrativa. Pedidos formulados pela defesa
Roberto Biasoli
Delegado da Polícia Federal e coordenador geral de Articulação Institucional do DRCI/SNJ/MJ
16h30 - coffee break
16h45 - Cooperação internacional direta em falências transnacionais
Daniel Carnio Costa
Juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo
Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos
Promotor de Justiça de Falências do Estado de São Paulo
18h - Encerramento
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / AC (foto)
