Aberta a Semana Nacional da Conciliação 2012
Nesta quarta-feira (7) teve início no Parque da Água Branca a Semana Nacional da Conciliação 2012. A abertura contou com as presenças dos presidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, e do TRF, desembargador Newton de Lucca, além de outras autoridades.
Na abertura da Semana Nacional da Conciliação, o desembargador João Cláudio Caldeira, que falou em nome da Fiesp, citou os dados estatísticos das últimas edições da Semana e ressaltou a importância da cultura do diálogo e da paz.
O conselheirodo Silvio Rocha, representando o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), falou da importância da Semana Nacional de Conciliação e de seu objetivo de reduzir a carga de processos em tramitação no Judiciário. “O CNJ vem estimulando a disseminação da cultura da pacificação para que os conflitos sejam resolvidos pelos métodos alternativos.” Silvio Rocha destacou “a iniciativa bem-sucedida da criação do Cejusc pelo Tribunal de Justiça de São Paulo”.
O presidente do TRF, Newton de Lucca, reafirmou ser a conciliação um poderoso instrumento para aliviar a quantidade de processos e agradeceu a todos que estão ao lado do jurisdicionado brasileiro, todos que estão arregaçando suas mangas para a realização do evento.
Em seguida foi a vez do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, falar de sua satisfação em participar da solenidade de abertura da Semana, uma iniciativa que busca fazer com que o cidadão exerça o seu direito. Ele declarou que a conciliação é a promessa do futuro e agradeceu a todos que trabalham no sentido de realizar o acordo.
Os casos pré-processuais das áreas cíveis e família serão atendidos em uma tenda montada na arena do Parque da Água Branca. Estão agendadas 3804 audiências, sendo 541 da área de família e 3.273 da área cível.
No próximo final de semana (10 e 11), em um mutirão especial da CDHU os conciliadores atenderão mutuários que estão em vias de perderem seus imóveis e foram convidados para renegociar a dívida. Essa facilidade beneficia aqueles que não podem comparecer à Semana Nacional de conciliação durante os dias úteis e abre a possibilidade de irem no sábado ou domingo.
Outra novidade deste ano é a realização de exames de reconhecimento de paternidade, fruto de uma parceria entre o Cejusc (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania), do Tribunal de Justiça, o Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo), o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
O convênio prevê, entre outras coisas, que os supostos pais realizem, caso queiram, testes de DNA no posto do Imesc instalado no próprio local, à rua Barra Funda, 930.
As empresas participantes do mutirão pré-processual cível são CDHU, Fundo Atlântico, Eletropaulo, GP Eventos, Mackenzie e Omni Financeira.
Com relação ao mutirão processual, foram indicados cerca de 10 mil processos, sendo que 3.161 foram indicados através de uma parceria do TJSP com a Defensoria Pública, empresas bancárias, de telefonia fixa e móvel, de energia, água, plano de saúde, dentre outras.
Estiveram presentes à cerimônia de abertura, a secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa Sousa Arruda, representando o governador; a defensora pública-geral, Daniela Cembranelli; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D’Urso, desembargadores do TJSP e do TRF, juízes, promotores e defensores e outras autoridades.
Comunicação Social TJSP - LV (texto) / GD (fotos)
