Semana da Conciliação atende mais de 7 mil pessoas no primeiro dia
No primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação 2012, aberta ontem (7) com a presença do presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, as varas de 1ª instância do Tribunal de Justiça de São Paulo designaram 2.858 audiências processuais com realização de 2.352 e 916 acordos homologados, totalizando mais de R$ 4 milhões, o que representa um índice de 38%. Já as audiências de processos em fase de execução, somam 616, das quais 370 foram realizadas e 134 acordos homologados, atingindo quase R$ 1,3 milhão, com percentual de acordos em 36%.
Na capital, um espaço foi montado exclusivamente para o evento no Parque Fernando Costa, mais conhecido como Parque da Água Branca. Para o primeiro dia, foram designadas 405 audiências pré-processuais (conflitos que ainda não se transformaram em processo) com realização de 89, com acordos homologados em 82 casos, somando total de R$ 112 mil e índice de acordo em 92%.
No primeiro dia foram atendidas 7.301 pessoas, com participação de 521 magistrados, 469 conciliadores e 704 colaboradores.
O juiz Ricardo Pereira Junior, que faz parte da Comissão Organizadora da Semana Nacional de Conciliação do TJSP e do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania, disse que o primeiro dia transcorreu muito bem e que “o ideal é que as pessoas aproveitem a oportunidade para a tentativa de um acordo”.
Uma novidade da edição deste ano é a realização de exames de reconhecimento de paternidade, fruto de uma parceria entre o Cejusc (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania), do Tribunal de Justiça, o Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo), o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Também é inédita a realização de audiências durante o final de semana (dias 10 e 11), em um mutirão especial da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano), ocasião em que os conciliadores atenderão mutuários que estão em vias de perderem seus imóveis e foram convidados para renegociar a dívida. Essa facilidade beneficia aqueles que não podem comparecer à Semana Nacional de Conciliação durante os dias úteis. As audiências que serão realizadas já foram previamente agendadas, não sendo possível atendimento de casos sem agendamento.
A conciliação tem como objetivo a tentativa de acordo amigável entre as partes, antes do ajuizamento da ação ou durante um processo judicial por meio de um conciliador que tem a função de aproximá-las e orientá-las na obtenção de um acordo.
Comunicação Social TJSP – HS (texto) / GD (foto)
