Semana Nacional da Conciliação 2012 tem índices positivos de acordos realizados

        No Parque Fernando Costa, mais conhecido como Parque da Água Branca, nos dois  dias da Semana Nacional da Conciliação 2012, foram designadas 950 audiências pré-processuais (conflitos que ainda não se transformaram em processo), das quais foram realizadas 218, com acordos homologados em 189 casos, somando total de R$ 435.796,68 e índice de acordo em 86%.

        No segundo dia foram designadas 545 audiências pré-processuais, das quais foram realizadas 130, com acordos homologados em 110 casos (índice de 84%), somando total de R$ 305.833,67.

        A estatística totalizadora indica que nos dois dias, as varas de 1ª instância do Tribunal de Justiça de São Paulo designaram 6.819 audiências processuais com realização de 5.484, com 1.971 acordos homologados, totalizando mais de R$ 11,5 milhões, atingindo índice de 35,94%. Já as audiências de processos em fase de execução, somam 1.318, com realização de 807, com 312 acordos homologados, atingindo quase R$ 5 milhões, com percentual de acordos em 38,66%.

        Na contramão de pessoas que buscam o Setor de Conciliação para tratar de pensão alimentícia,  guarda de filhos e divórcio, o casal A.V.R. e E.D. compareceram ao Parque da Agua Branca para assinarem a Declaração de União Estável.

        Juntos desde agosto de 2008, hoje eles puderam finalmente ter sua relação reconhecida por lei. Pouco antes, E.D. havia comparecido ao fórum João Mendes Júnior para assinar seu divórcio com uma outra pessoa com quem foi casada anos atrás. Para ela, “a Declaração de União Estável é um reconhecimento para a sociedade”, e para A.V.R. é “a realização do desejo dos dois em consolidar uma união de fato”. 

 
        Comunicação Social TJSP – SO (texto) / GD (foto)

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