Hoje (12) será realizado o Painel I do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional – Grotius Express, promovido pela EPM, em parceria com o Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. 
         O Painel I acontece no Palácio da Justiça, com transmissão aberta a todos os interessados. Para assistir clique em http://www.nucleomedia.com.br/get_webcast.asp?id=14502
        O evento é coordenado pelos juízes Antonio Mário de Castro Figliolia e Daniel Carnio Costa e tem o apoio institucional da Academia Paulista dos Magistrados (APM), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

        Confira a programação e locais dos Paineis I e II:

 

        Painel I

        Local: Palácio da Justiça, localizado na Praça da Sé, s/n - Salão do Júri (Modalidade Presencial).

        Haverá emissão de certificado aos inscritos apenas na modalidade presencial, mediante registro de frequência.

 

        Programa:

 

        9h às 9h30- Credenciamento^.

 

        9h30 às 10h - Abertura

        Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori - Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

        Des. Armando Sérgio Prado de Toledo - Diretor da Escola Paulista da Magistratura

        Ricardo Saadi- Delegado da Polícia Federal diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça

        Des. Newton de Lucca- Presidente do TRF 3ª região

 

        10h às 12h - Introdução à cooperação jurídica internacional

         Palestrante:Ricardo Saadi- Delegado de Polícia Federal diretor do DRCI

        12h - Almoço

 

        14h30 às 16h30 - Cooperação jurídica internacional no combate ao crime organizado, à lavagem de dinheiro e ao tráfico de drogas

    Palestrante:Roberto Biasoli- Delegado da Polícia Federal e coordenador geral de Articulação Institucional do DRCI/SNJ/MJ

 

        16h30 - Coffee break

 
        16h45 às 18h45 -Homologação de sentença estrangeira, carta rogatória e auxílio direto

        Palestrante: Arnaldo Silveira–Coordenador geral de Cooperação Jurídica Internacional do DRCI/SNJ/MJ.

 

        18h - Encerramento

 

        

        Painel II

 

        Dia 13 (terça-feira)

        Local: Escola Paulista da Magistratura - Rua da Consolação, 1483, 2º andar - Auditório.

        Obs.: Os inscritos para o Painel II na modalidade a distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 12 de novembro.

 

        Haverá emissão de certificado para os inscritos nas modalidades presencial e a distância, mediante registro de frequência.

 

        Programa:

 

        9h às 10h30 - Tema 1: Prática. Como elaborar um pedido de cooperação jurídica internacional em matéria penal. Análise de casos práticos

        Palestrante:Ricardo Saadi- Delegado de Polícia Federal diretor do DRCI

 

        10h30 às 12h - Tema 2: Prática. Como elaborar um pedido de cooperação jurídica internacional em matéria cível. Análise de casos práticos.

        Palestrante: Arnaldo Silveira - Coordenador geral de Cooperação Jurídica Internacional do DRCI/SNJ/MJ

        
        12h - almoço

 

        14h30 às 16h30 - Cooperação jurídica internacional. Especificidades. Crimes contra a honra. Crimes financeiros. Improbidade administrativa. Pedidos formulados pela defesa.

        Palestrante:Fabio Bechara - Promotor de Justiça do Estado de São Paulo

 

        16h30 -coffee break

 

        16h45 - Cooperação internacional direta em falências transnacionais

        Palestrantes: Daniel Carnio Costa - Juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo

Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos - Promotor de Justiça de Falências do Estado de São Paulo

 

        18h - Encerramento

 

        Comunicação Social TJSP - MA (texto e foto)
        imprensatj@tjsp.jus.br