Semana Nacional da Conciliação atende mais de 56 mil pessoas no Estado
No Parque da Água Branca, onde foram realizadas as audiências da fase pré-processual na Capital, índice de acordos chegou a 82,5%
Quem está acostumado a visitar o Parque da Água Branca (Zona Oeste da capital paulista) para caminhar, correr, passear, descansar à sombra das árvores, ouvir o canto dos pássaros ou mesmo para fazer sua leitura preferida, teve contato, nas duas últimas semanas, com outro visual, muito diferente. A arena, que normalmente recebe exposições de animais, cedeu lugar a uma enorme tenda branca, com 32 salas de audiências.
Isso porque, o parque abrigou, de 7 a 14 de novembro, as atividades da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para resolver conflitos que ainda não chegaram à Justiça, os chamados casos pré-processuais. A abertura do evento aconteceu dia 7, no salão administrativo do parque, com as presenças dos presidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Newton de Lucca.
No parque foram concentrados casos das áreas cível e de família, com a realização de 946 audiências em que foram obtidos 781 acordos, o que representa um índice de 82,5%.
A Semana Nacional da Conciliação contou com atividades em todo o Estado de São Paulo. No total, mais de 56 mil pessoas foram atendidas durante os oito dias de mutirão, em 24.489 audiências realizadas, das quais 10.679 resultaram em acordo, o que significa um índice de êxito de 43,6%, movimentando mais de R$ 46 milhões.
Uma das novidades deste ano é que as audiências não se restringiram aos dias úteis, mas também no sábado e no domingo (10 e 11) para atender às pessoas que não puderam comparecer durante a semana.
Só nesses dois dias, quase duzentas famílias conseguiram organizar sua vida durante o mutirão da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU. Foram realizadas 230 audiências na capital e o índice de acordos foi superior a 90%, que somaram cerca de R$ 1,6 milhão. As dívidas puderam ser diluídas em várias prestações, com valores compatíveis com a renda de cada mutuário.
A conciliadora Ignês Gambelli, que geralmente atua no Fórum de Santana, foi uma das voluntárias que trabalhou na Semana da Conciliação e ficou satisfeita com os resultados. “As partes saem daqui orientadas a fazer os procedimentos necessários para regularizar tudo que estava desorganizado. Por exemplo, há pessoas separadas que ainda levam o nome do esposo, mesmo divorciadas. Muitos vão embora emocionados, chorando ao regularizar sua situação”, enfatizou.
Andréia, por exemplo, ficou casada por 11 anos e há nove está separada. Ela se credenciou pelo site do TJSP, recebeu a comunicação com data e horário da audiência de divórcio e saiu feliz por resolver sua situação. O casal colocou um ponto final em todas as pendências, até mesmo o valor da pensão alimentícia e a regulamentação das visitas. Com o mandado de averbação em mãos, teve apenas que levar ao cartório de registro civil, sem dor de cabeça e gastos financeiros com advogado ou custas processuais.
CASC - O Comitê de Ação Social e de Cidadania do Tribunal de Justiça de São Paulo esteve presente no Parque da Água Branca durante o evento. As funcionárias do setor divulgaram a Campanha Doar é Legal – A vida é recarregável a todos que compareceram no local na Semana Nacional da Conciliação. Nesse período foram registradas 432 adesões à campanha.
NR: Texto originalmente publicado no DJE de 14/11
Comunicação Social TJSP –LV (texto) GD - AC (fotos) / SG (layout e arte)
