Iniciativas da Presidência agilizam andamento de processos
A atual gestão da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo tem colocado em prática diversas iniciativas com o objetivo de aprimorar a prestação dos serviços jurisdicionais. Entre elas estão a criação do Grupo Emergencial de Apoio a Unidades Judiciárias (GAUJ), a realização da força-tarefa no Setor de Execuções contra a Fazenda Pública (SECFP) e de mutirão no Departamento de Execuções Criminais da Capital (Decrim).
Veja o resultado desses trabalhos:
GAUJ
Uma das preocupações da Presidência era acudir cartórios que viviam difícil situação, com atraso na juntada de petições e no cumprimento de decisões. Para prestar socorro a essas unidades, foi criado o Grupo Emergencial de Apoio a Unidades Judiciárias (GAUJ), composto de 13 servidores.
Em novembro, o GAUJ auxiliou duas varas no Foro Regional de Santo Amaro -- a 2ª da Família e Sucessões e a 1ª Cível. Em um mês (30/10 a 30/11) a equipe que atuou na Vara da Família cumpriu 1.240 decisões, com a expedição de documentos (mandados, alvarás, ofícios etc). No mesmo período, o grupo que atuou na Vara Cível trabalhou na juntada de 5.198 petições.
SECFP
Outro cartório que vivia situação complicada era o Setor de Execuções contra a Fazenda Pública (SECFP), responsável pela quitação dos precatórios na capital, após o depósito do dinheiro em conta judicial pela Diretoria de Execução (Depre).
Desde abril, 50 funcionários prestam serviço extraordinário aos sábados e feriados para agilizar a liberação dos valores. Até agora foram beneficiados mais de 94.757 credores, totalizando R$ 1,4 bilhão.
Para a liberação dos valores, os funcionários precisam fazer uma série de verificações, como, por exemplo, se a representação processual do credor pelo advogado está em ordem, se o crédito não está sujeito a qualquer tipo de bloqueio (penhora/arresto) ou se o credor não tem nenhum débito fiscal. Também é aberto prazo para as partes contestarem ou não os valores depositados. Feitas todas as checagens e não havendo manifestação contrária à quantia, o juiz determina a expedição do “alvará de levantamento” para que o advogado dos beneficiários possa sacar o crédito. Ao longo da força-tarefa foram expedidos mais de 15.716 alvarás.
Decrim
Os servidores do Departamento de Execuções Criminais da Capital (Decrim) também realizaram mutirões aos sábados e feriados, com a colaboração de funcionários da Secretaria da Presidência. Os resultados compreendem o período de 20 de outubro a 24 de novembro.
No Decrim 2, que cuida das execuções de réus presos, foram feitos 1.423 cálculos de penas e 444 cálculos de prescrições; além de outros serviços, como triagem de documentos, organização cartorária etc.
No Decrim 3, que lida com o cumprimento de benefícios (livramento condicional, regime aberto em albergue domiciliar e sursis), os funcionários executaram tarefas como cumprimento de processos, triagem de pareceres, autuação dos pedidos de comutação e indultos, que, no total, compreendem mais de 16 mil trabalhos realizados.
O Decrim 4, que trata de penas alternativas (prestação de serviços à comunidade e pena pecuniária), realizou 7.400 cumprimentos de processo em execução em atraso.
O Decrim 7, que cuida de medidas de segurança (tratamentos ambulatoriais e internações) iniciou o mutirão em 15 de novembro e até o dia 24 foram realizados 1.146 cumprimento de processos.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC (foto e arte)
