O último debate  deste ano do Programa – Diálogo com a Corregedoria, realizado ontem (11) na sede administrativa da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), abordou o tema “Plantão Judiciário do Recesso de Final de Ano – Dicas e Orientações” e contou com a participação dos juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) Jayme Garcia dos Santos Junior, Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva, Ricardo Tseng Kuei Hsu, Durval Augusto de Rezende Filho (assessor-coordenador da Equipe de Divisão Judicial da CGJ) e do coordenador da equipe de funcionários do GATJ 3, Pedro Cristóvão Pinto.

        Rezende Filho afirmou que os provimentos que disciplinam o plantão judiciário deste ano – o de 1ª instância é o nº 2005/2012 e o de 2ª instância, o de nº 2014/2012, ambos editados pelo Conselho Superior da Magistratura – surgiram graças ao esforço de servidores e magistrados. Uma pesquisa realizada com funcionários do Tribunal de Justiça colheu informações de como deveria funcionar o plantão, que irá de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2013. “Estabeleceu-se um número mínimo de servidores, variável a critério da Presidência. Também foi fixado o horário de funcionamento, das 13h às 17h, em todo o Estado”, explicou Kuei Hsu.

        Os debatedores, cuja palestra foi transmitida em tempo real pelo site da Apamagis, responderam a perguntas do público presente e de servidores de comarcas de todo o Estado, como Taubaté, Bauru, São José do Rio Preto, José Bonifácio, Marília, Sorocaba, Birigui, Conchas, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Colina e Mogi Mirim.

        Maria de Fátima disse que a Fundação Casa acompanhará o horário de trabalho no período e que todo expediente, inclusive autorização de viagem, deverá ser autuado. Jayme Garcia explicou que apenas demandas urgentes serão processadas no plantão e que delegacias e penitenciárias, assim como diversos órgãos públicos, foram informadas dos dias e horários do plantão. Cristóvão Pinto afirmou que a atribuição do oficial de justiça – cumprimento de diligências – não mudará. Kuei Hsu disse que o escrevente do distribuidor deverá atuar no protocolo. Rezende Filho, ao final, ressaltou que não haverá distribuição de processos no plantão judiciário e que, findo o trabalho às 17h, o serviço interno poderá ser prorrogado por até duas horas, sem atendimento ao público externo, justificado o motivo em ata.

        “Esperamos que todos colaborem para o sucesso que deveremos ter com o plantão judiciário de final de ano. Com a colaboração de todos, o resultado há de ser bom”, declarou Rezende Filho.

        O ciclo de debates do Programa – Diálogo com a Corregedoria retornará em fevereiro de 2013.

 

        Comunicação Social TJSP – MR (texto) / DS (foto)
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