A Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (13) reunião para discutir a agilização do levantamento dos depósitos judiciais nas OPVs (Ordens de Pequeno Valor) contra a Fazenda municipal ou estadual.

        Do encontro, participaram o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Samuel Alves de Melo Júnior; os desembargadores Nestor Duarte, João Alberto Pezarini e Pedro Cauby Pires de Araújo, coordenador do setor de Precatórios; o juiz substituto em 2º grau Luis Paulo Aliende Ribeiro; o juiz assessor da Presidência Márcio Kammer de Lima; as juízas assessoras da Presidência da Seção de Direito Público Alexandra Fuchs de Araujo e Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi; a juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça Maria Fernanda de Toledo Rodovalho; o procurador-geral do Estado adjunto José Renato Ferreira Pires e a procuradora Fernanda Luccas; o procurador-geral do Município, Celso Augusto Coccaro Filho; e o juiz Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, do Setor de Execuções contra a Fazenda.

 

        Comunicação Social TJSP – MR (texto) / AC (foto)
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