Recesso de final de ano – informações importantes
A Justiça Estadual de São Paulo está em recesso de final de ano do dia 20 de dezembro ao dia 6 de janeiro. Neste período, estão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões.
Para garantir o atendimento aos casos urgentes, há expediente em esquema de plantão para Primeira e Segunda Instâncias todos os dias (incluindo sábados, domingos e feriados), das 13 às 17 horas.
Primeira Instância
Na capital, para casos das áreas cível e criminal, o plantão é realizado no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães. O endereço é Rua José Gomes Falcão, 156 – Sala 508, Térreo, Barra Funda. Telefone: (11) 2127-9584.
Para as varas da Infância e Juventude, o atendimento será na Rua Piratininga, nº 105, bairro do Brás – telefone 3207-8462.
Nas demais localidades, o plantão acontece nas sedes de circunscrição ou Regiões Judiciárias. Para saber os endereços e telefones, acesse http://www.tjsp.jus.br/Download/sitedema/plantaointerior.pdf
Segunda Instância
O Plantão da Segunda Instância é realizado no Palácio da Justiça – Praça da Sé, s/nº, centro de São Paulo.
Seção de Direito Criminal – salas 202, 206, 220 e 236 – telefone (11) 3259-7949.
Seção de Direito Privado – salas 601,604 e 605 – telefone (11) 3241- 4901.
Seção de Direito Público – salas 612 e 622 – telefone (11) 3101-8788.
Informações adicionais
Importante salientar que o plantão destina-se exclusivamente ao processamento e à apreciação de medidas urgentes e outras necessidades relativas a serviços inadiáveis.
Veja detalhes no Provimento 2.005/12, relativo à Primeira Instância, e no Provimento 2.014/12, sobre o sistema de Segunda Instância.
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Comunicação Social TJSP – CA (texto) / SG (arte)
