Sugestões, reclamações e elogios dos usuários são fundamentais para

aprimorar os serviços do Judiciário

        
        A Justiça Estadual de São Paulo, com mais de 19 milhões de processos em andamento, é considerada uma das maiores do mundo. Diante do gigantismo, não são poucas as dificuldades enfrentadas. Para aprimorar o atendimento, localizar os focos problemáticos e saber quais setores precisam de maior atenção, é fundamental ouvir magistrados, servidores e, especialmente, usuários dos serviços – advogados e jurisdicionados.

        Para isso, os públicos interno e externo têm à disposição a Ouvidoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, que recebe reclamações, dúvidas, sugestões e elogios. O setor existe desde 2004 e atualmente está sob a responsabilidade de dois ouvidores, os desembargadores Mohamed Amaro e Wilson de Toledo Silva, que estão aposentados e prestam serviço voluntário. Ana Maria Cornetta é a coordenadora da equipe que conta com mais seis funcionárias.

        No ano de 2012, a Ouvidoria recebeu 14.462 manifestações, uma média de 1.205 por mês. “Todas elas têm uma resposta e levamos, em média, dez dias para dar o retorno”, conta o desembargador Mohamed Amaro. O número é praticamente igual ao do ano anterior, que foi de 14.459. A maior parte delas, 78%, chegou por formulário eletrônico disponível no site do TJSP.

 

    
        Funcionamento

 

        Após o recebimento, a manifestação é encaminhada para o setor responsável, que oferece a resposta para a Ouvidoria. Mohamed Amaro alerta: “somos o canal mais adequado e rápido na solução do problema, mas não temos poder de correição ou punição. Não somos Corregedoria”.

        Também é importante salientar que, tratando-se de assuntos relativos a questões jurisdicionais (discordância de decisões e consultas jurídicas), a pessoa deve procurar  um advogado.

        As manifestações precisam ser por escrito, com nome, endereço, telefone, e-mail e número dos documentos. Não podem ser anônimas, mas, se solicitado, o sigilo é assegurado. Quando se tratar de questão relacionada a ação judicial, também é preciso informar os dados (número da ação, nome das partes, vara e comarca).

 

    
        Formas de contato

        Você pode enviar sua dúvida, sugestão, reclamação ou elogio pelos seguintes meios:

 

        Formulário: disponível no site do TJSP

        (www.tjsp.jus.br/servicos/ouvidoria)

        Fax: (11) 3241-2297

 

        Carta: enviar para Fórum João Mendes Jr., 17º andar, sala 1.710 – Centro

        CEP: 01501-000 – São Paulo/SP

        Pessoalmente: no mesmo endereço de correspondência, das 12h30 às 19 horas

        NR: Texto originalmente publicado no DJE de 9/1/13        

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC (fotos) / SG (arte) 
        imprensatj@tjsp.jus.br