O Tribunal de Justiça de São Paulo participou do XXXIV Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), entre os dias 18 e 20, em Recife (PE). O Fonaje foi instalado no ano de 1997, sob a denominação de Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil. Surgiu a partir da necessidade de aprimoramento dos serviços judiciários, com base na troca de informações e, sempre que possível, na padronização dos procedimentos adotados em todo o território nacional. O tema deste ano foi “Responsabilidade Social nos Juizados Especiais".

        O desembargador José Jacob Valente, representou o TJSP, assim como as juízas Cláudia Thome Toni (Juizado Especial Cível do Foro Regional de Pinheiros) e Fernanda Souza Pereira de Lima Carvalho (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de São Vicente), integrantes do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais. Também estiveram presentes outros magistrados da Corte: Ricardo Cunha Chimenti (substituto em 2º grau); Maria do Carmo Honório (Campinas); Erika Fernandes Fortes (Campinas); Renata Vaitkevicius Santo André Vitagliano (Jundiaí); Roberto Chiminazzo Júnior (Campinas) e Marcos Alexandre Bronzatto Pagan (São José dos Campos); Paulo Roberto Cichitosi (Jacareí), além da diretora do Conselho Supervisor, Edna Rodrigues Lourenço.

        No evento foram abordados temas como “A evolução do positivismo jurídico e o enfraquecimento do contencioso – fundamentos históricos e filosóficos” e “Recursos e meios de impugnação nos Juizados Especiais Cíveis: Expectativas e Frustrações”, além de debates, com formação de grupos de trabalhos.

 

        Comunicação Social TJSP – HS (texto) / Rafael Bento (foto)
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