Guarulhos recebe projeto Administração Participativa e três varas são instaladas
Durante o último biênio, 29 reuniões do projeto Administração Participativa foram realizadas no Estado
A segunda-feira (9) foi diferente na Comarca de Guarulhos. No mesmo dia os magistrados, servidores e jurisdicionados receberam o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, para a reunião do projeto “Administração Participativa” e instalação de três novos serviços: Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível. De acordo com estatística recente (outubro/13), em Guarulhos há 1.050.391 processos. A comarca – que integra a 1ª Região Administrativa Judiciária – é sede da 44ª Circunscrição Judiciária, à qual também pertencem as cidades de Mairiporã, Santa Isabel e Arujá.
Durante a cerimônia de instalação das novas unidades, a juíza diretora do fórum Adriana Porto Mendes, citou a necessidade da ampliação dos serviços forenses, inclusive com a construção de novo fórum. “A cidade de Guarulhos é muito grande e precisava de atenção especial. Com a instalação de três outras varas, a prestação jurisdicional será mais ágil e atenderá os anseios da população.” Ela também expressou gratidão pelo apoio recebido da Presidência, magistrados e servidores. Os juízes que assumem as varas são Leandro Jorge Bitencourt Cano (Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), Iberê de Castro Dias (Infância e da Juventude, Protetiva e Cível) e Aléssio Martins Gonçalves (3ª Vara do Juizado Especial Cível).
Nos discursos, o Judiciário foi saudado pela Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do presidente da 57ª Subseção de Guarulhos Fábio de Souza Santos, e pelo Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça, Rodrigo Merli Antunes, que enalteceu a qualidade dos magistrados que assumiam as varas, em especial, o juiz Leandro Jorge Bitencourt Cano com o qual teve a oportunidade de atuar em muitos júris.
O prefeito Sebastião de Almeida preparou uma surpresa para o presidente Sartori e para o juiz assessor Regis de Castilho Barbosa Filho (que já judicou na comarca): ambos foram agraciados com a Medalha do Mérito da Cidade de Guarulhos. “São homens públicos que dedicam a vida para que a Justiça brasileira seja um modelo para todos nós.”
Para o presidente Sartori o dia também era festivo. “Estive fazendo o “Administração Participativa” com juízes, servidores e representantes da cidade e a receptividade foi memorável. Obrigado pela presença, pelo abraço, pelo aperto de mão. Deixo a Presidência, no próximo dia 31, com a consciência do dever cumprido.” Sartori explicou que a construção do fórum de Guarulhos está prevista na Parceria Público Privada (PPP) e que o assunto entraria na pauta de transição com a equipe que assumirá a administração do Judiciário no biênio 2013/2014. “Tenho certeza que o novo presidente exercerá a administração com afinco e sucesso. Hoje, nas varas instaladas, sei também que os três excelentes magistrados vão fazer muito pelos jurisdicionados.” Antes do descerramento das placas, o presidente Sartori agradeceu, ainda, a homenagem recebida.
Administração Participativa – As reuniões do projeto envolvem servidores, magistrados e autoridades locais. Em Guarulhos, durante a conversa com os funcionários, Gertrudes de Oliveira Silva (agente administrativo), lotada na Administração e que é servidora desde 1976, recebeu do presidente a camiseta da campanha “Doar é Legal – A Vida é Recarregável” (do CASC), a cartilha do WikiTJ e o Relatório de Gestão do biênio 2012/2013. Ivan Sartori também foi homenageado pelos servidores com uma placa de agradecimento.
Durante o “Administração Participativa” e na cerimônia de instalação das varas estiveram presentes a deputada federal Janete Pietá; os deputados estaduais Alencar Santana e Carlos Roberto de Campos; a vereadora professora Marisa de Sá, representado a Câmara; o secretário especial de Assuntos Legislativos, Abdo Lcarim Mazlom; o secretário de Assuntos Jurídicos Jorge Luiz Carniti; o juiz coordenador da Associação Paulista de Magistrados em Guarulhos, Rodrigo César Müller Valente, representando o presidente da Apamagis; o promotor de Justiça de Guarulhos e diretor adjunto da Associação Paulista do Ministério Público, Omar Mazloum, representando o presidente da APMP; a juíza da Comarca da Capital, Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, representado o diretor da Escola Paulista da Magistratura e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJSP; o juiz titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, Aléssio Martins Gonçalves o juiz titular da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Guarulhos, Leandro Jorge Bittencourt Cano; o juiz titular da Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível de Guarulhos, Iberê de Castro Dias; o conselheiro estadual da OAB SP, Fábio Marcos Bernardes Trombetti, representando o presidente da Seção São Paulo; os juízes assessores da Presidência Guilherme de Macedo Soares, Regis de Castilho Barbosa Filho e Marcelo Lopes Theodosio; o delegado de polícia do 2º DP, Sidney Muniz dos Santos, representando o delegado seccional de polícia de Guarulhos; a coordenadora do Curso de Direito da Universidade Metropolitana de São Paulo (FIG), Ossanna Chemenian Tolmadjian; o secretário da Presidência Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar; o chefe de gabinete da Presidência Rodrigo Marques de Campos, o assessor especial de Gestão da Defesa Civil, Franz Peixoto da Silva; Ulysses Pegolo Barbosa, representando o secretário da Segurança Pública, o assessor jurídico André Felipe Chaves, representando a Secretaria de Finanças; Cristiane Neto Nogueira da Procuradora Especial da Mulher Advogada; juízes, integrantes do Ministério Público, OAB, Defensoria Pública, servidores e jurisdicionados.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
