Assessoria da Presidência, composta por 13 juízes, atuou no biênio 2012/2013 para aumentar a eficiência do TJSP

 

        Administrar o maior Tribunal de Justiça do País não é tarefa das mais fáceis. São 43 mil servidores em atividade, mais de 2,5 mil magistrados e aproximadamente 19 milhões de processos em andamento. Tudo no Judiciário paulista é superlativo – são 272 comarcas, 15 Foros Regionais e 44 Foros Distritais no Estado.
        Desde que assumiu a Presidência – no início de 2012 –, o desembargador Ivan Sartori estruturou sua equipe de forma a tornar possível a realização dos objetivos propostos para a gestão e auxiliá-lo na condução dos trabalhos frente ao TJSP. Para tanto, selecionou os juízes assessores da Presidência – 13 no total – e os dividiu por área de atuação, para que cada área desenvolvesse os projetos necessários para colocar em prática os três pilares da administração: a transparência, a valorização de servidores e magistrados e a reconstrução do Poder Judiciário.

        Cada pasta elaborava projetos relacionados às suas atividades, mas todas atuavam em conjunto para aumentar a eficiência. Todas as solicitações encaminhadas  eram respondidas com rapidez pelos magistrados.

        O Gabinete Civil da Presidência, composto pelos juízes Guilherme de Macedo Soares e Rodrigo Capez, teve a incumbência de assessorar o presidente na interlocução com os outros Poderes e de coordenar as atividades das demais assessorias. Dentre as várias atribuições, destacam-se o apoio aos magistrados em situações de crise, a elaboração de pareceres em matéria administrativa, minutas de portarias, provimentos e resoluções, o acompanhamento de expedientes noConselho Nacional de Justiça e de projetos de lei na Assembleia Legislativa.

        A Assessoria de Assuntos Jurisdicionais, dos magistrados Fernão Borba Franco e Márcio Kammer de Lima, auxiliou na elaboração de votos nos julgamentos do Órgão Especial, conheceu os pedidos de suspensão dos atos jurisdicionais pelo Poder Público e questões a respeito do gerenciamento de precatórios. Coube também à assessoria colaborar na elaboração de decisões administrativas e manter contato com a Procuradoria Geral do Estado e eventuais advogados, quando necessário para o ajuizamento de demandas de interesse do Tribunal de Justiça.

        Já a pasta de Designação de Magistrados, que teve como integrantes os juízes Marcelo Lopes Theodosio e Dimitrios Zarvos Varellis, atuou como um verdadeiro setor de recursos humanos dos magistrados da Capital e do Interior, gerenciando suas designações, os respectivos afastamentos – como licença-saúde, férias, licença-prêmio etc. – e administrando questões referentes às diretorias de fóruns, corregedoria das Centrais de Mandados, plantões judiciários e escalas de recesso forense.

        A Assessoria de Gerenciamento de Crises e Planejamento Estratégico, do juiz Marcos de Lima Porta, auxiliou as demais áreas, em especial as de Recursos Humanos e Administração e Contratos, quando havia questões jurídicas a solucionar, além de elaborar pareceres sobre diversos assuntos e gerenciar eventuaiscrises envolvendo os integrantes do Judiciário.

        Os magistrados João Baptista Galhardo Júnior e Regis de Castilho Barbosa Filho, da Assessoria de Patrimônio e Contratos foram os responsáveis por todos os bens patrimoniais do Tribunal de Justiça de São Paulo – móveis, imóveis e veículos –, bem como pelos contratos para aquisição de equipamentos e prestação de serviços, desde o momento em que era realizada a licitação até a sua execução.

        À Assessoria de Recursos Humanos, dos juízes Marcus Vinicius Rios Gonçalves e Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges, competia emitir pareceres e decidir a respeito de solicitações de servidores sobre alterações de postos de trabalho, benefícios e pagamentos, concursos, nomeações e posses. Também coube à pasta escolher os servidores das unidades existentes e que seriam instaladas, decidir sobre cargos de liderança e assessoria, estagiários e servidores cedidos por outros órgãos, bem como prestar orientações a respeito da legislação de pessoal.

        À Assessoria de Tecnologia da Informação e aos magistrados que a integravam, Fernando Antonio Tasso e Gustavo Santini Teodoro, coube assegurar que o setor de informática do Tribunal de Justiça de São Paulo tivesse os meios necessários para dotar as diversas áreas do TJSP das soluções tecnológicas de informática necessárias para o cumprimento de suas atribuições. Com a atuação da pasta foi possível, durante a gestão, unificar os sistemas das 1.654 varas judiciais e implantar o processo digital no primeiro e segundo graus. 

        NR: Texto originalmente publicado no DJE de 11/12/13

 

        Comunicação Social TJSP – AM (texto) / AC (foto) 
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