A última mesa de debates da Jornada Mundial de Direitos Humanos: O Novo Constitucionalismo – promovida pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e pelo Grupo do Capitalismo Humanista da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com o apoio do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) – aconteceu nesta terça-feira (10), no auditório da EPM.

        Iniciada no dia 6 de agosto (data do ataque nuclear em Hiroshima), a Jornada teve 19 painéis e reuniu renomados juristas, professores, autoridades e personalidades de diversos países para debater os mais abrangentes aspectos da proteção aos direitos humanos.

        O debate de encerramento celebrou o “Dia Internacional dos Direitos Humanos” e teve a presença do diretor da EPM, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; da presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento; dos juízes Daniel Carnio Costa, Hamid Charaf Bdine Júnior e Marcelo Benacchio; da juíza assessora da Presidência do TJPA, Kátia Parente Sena; do professor Antal Andres Visegrády, vice-decano da Universidade de Pècs (Hungria); do gerente do “Fórum Global de Direito, Justiça e Desenvolvimento” do Banco Mundial, Marco Nicoli; do presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; e dos professores Ricardo Hasson Sayeg e Wagner Balera, integrantes da coordenação da Jornada Mundial.

        Um dos coordenadores da Jornada, Marcelo Benacchio, juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, traçou um panorama histórico da evolução dos direitos humanos, desde o Renascimento, destacando a importância dos debates. “A Jornada deixou claro nossa insatisfação com o modelo atual e representou um passo acadêmico para incorporarmos o movimento de direitos humanos ao nosso dia a dia”.

        Marco Nicoli, por sua vez, elucidou a posição do Banco Mundial, ressaltando que ela está focada no desenvolvimento: “É preciso integrar os direitos humanos ao desenvolvimento, fomentando o crescimento econômico para erradicar a fome e contribuir para a inclusão social de todos os povos”.

        O professor Wagner Balera saudou a realização da Jornada, apontando a complexidade do tema, principalmente em relação à ideia da universalidade dos direitos fundamentais diante da heterogeneidade dos povos. Sobre este aspecto, o professor Antal Visegrády ponderou que a universalidade não existe realmente: “Nem todos compactuam dos mesmos ideais e da mesma cultura”, ressaltou.

        Encerrando a Jornada, o desembargador Armando Toledo agradeceu a todos, destacando a importância do tema e o sucesso da Jornada. “Espero que todos os participantes transmitam as conclusões apresentadas durante os debates, certos de que estarão representando a Escola aonde estiverem”, concluiu.

 

        Comunicação Social TJSP – GA (texto) / MA (foto)
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