TJSP realiza seminário sobre o Plano Individual de Atendimento no Fórum João Mendes
A Coordenadoria da Infância e da Juventude, em conjunto com a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, promoveram ontem (13), no Fórum João Mendes Júnior, seminário intitulado “Desafios, expectativas e possibilidades no cumprimento da medida socioeducativa: o PIA como parte do processo socioeducativo”.
Assunto principal do seminário, o Plano Individual de Atendimento (PIA) define as etapas de medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes infratores. É elaborado a partir de estudo que analisa o meio social em que vive o adolescente, sua situação familiar, psicológica e grau de escolaridade. No Estado de São Paulo, são os técnicos da Fundação CASA que o elaboram e encaminham para o Judiciário. O Ministério Público e a Defensoria Pública podem se manifestar para impugnar ou complementar o plano.
Na abertura dos trabalhos, o desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, coordenador da Infância e Juventude do TJSP, declarou que o Plano é uma evolução necessária. A coordenadora do Núcleo de Apoio Profissional de Serviço Social e Psicologia da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP, Ana Cristina Amaral Marcondes de Moura, informou que em 2013 foram feitas capacitações para aplicação do PIA nas dez Regiões Administrativas do Estado e que neste ano serão realizadas oficinas para ampliar sua efetivação.
Em seguida, o mediador dos trabalhos, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, juiz da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional da Lapa e integrante da Coordenadoria da Infância e Juventude, passou a palavra a Isa Maria Ferreira da Rosa Guará, coordenadora técnica do projeto pela Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (NECA). Em seguida falaram a juíza assessora da Presidência e integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude, Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva; o promotor de Justiça Fernando Henrique de Moraes Araújo; a coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo, Leila Rocha Sponton; o superintendente de Saúde da Fundação CASA, Décio Perroni Ribeiro Filho e a coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS), Isabel Cristina Bueno da Silva. O desembargador Antonio Carlos Malheiros também esteve presente ao evento.
No encerramento, foram respondidas perguntas da plateia e de participantes que acompanharam o seminário a distância (543 inscritos, em 94 Comarcas).
Comunicação Social TJSP – DI (texto) / AC (fotos)
